Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
2.ª Vara da Fazenda Pública determina que Amazonprev conceda benefício de pensão por morte a ex-companheiro de segurado falecido
O casal homoafetivo teve a união estável…
Terceira Câmara Cível mantém liminar com obrigações à concessionária após incêndio em imóvel depois de troca de transformador
Relator confirmou que decisão foi deferida porque…
Corregedoria-Geral de Justiça realiza correições ordinária e extraordinária na Comarca de Itacoatiara (AM)
É atribuição da Corregedoria realizar correições para…
Público interno do Tribunal de Justiça do Amazonas adere à campanha de doação de sangue
Campanha “Dia D da Doação de Sangue”…
Mantida a sentença que negou indenização a ex-feirantes de área onde hoje se localiza o viaduto do Manôa
Decisões consideraram que documentos de licença ou…
Aula inaugural de “MBA em Acesso à Justiça e Prestação Jurisdicional na Amazônia” da Ejud acontece na segunda (22)
Essa é a primeira turma de pós-graduação…
Servidores do TJAM recebem capacitação em sistemas de pesquisa patrimonial
Participaram do curso oferecido nesta semana pela…
Instituição de ensino superior da rede particular é condenada a indenizar aluna em razão da extinção do curso contratado entre as partes
O juiz Jorsenildo Dourado do Nascimento considerou…
No Amazonas, empresa Uber é condenada a indenizar e a restabelecer vínculo contratual de motorista excluído de sua plataforma sem justificativa plausível
Empresa deverá indenizar o motorista em R$…
1.ª Vara da Comarca de Maués anuncia Mutirão do Júri com 20 processos em pauta
As sessões de julgamento popular ocorrerão no período…
Comissão de Concurso de Serventias divulga resultado de exames para vagas reservadas
Comissões de Heteroidentificação e Multiprofissional realizaram os…
Coij/TJAM divulga Recomendação para que adolescentes não sejam encaminhados a Centro de Reabilitação em Dependência Química de Manaus
No documento destinado aos magistrados que atuam…