Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Câmaras Reunidas do TJAM confirmam idade mínima no momento de inscrição em concurso da PM
Limitação está prevista em lei estadual e…
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			Abertura do Ano Acadêmico 2025 da Esmam terá aula magna com especialistas internacionais
Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, diretor da…
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			GMF/TJAM inicia calendário de inspeções de 2025 como ação voltada à população LGBTQIAP+ da Unidade Prisional do Puraquequara em parceria com o MPE/AM
Cerca de 80 pessoas privadas de liberdade…
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			TJAM prestigia sessão solene que marcou abertura do Ano Legislativo e posse da nova Mesa Diretora na Aleam
Judiciário Estadual foi representado pela Ouvidora da…
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			Juizado reforça que escolas de samba têm prazo para requerer alvará de autorização para participação de crianças em desfiles de Carnaval
Juiz Eliezer Fernandes destaca que o documento…
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			Audiências concentradas promovidas pela Vara de Execução de Medidas Socioeducativas passarão a ocorrer nos Creas do Município
A mudança diz respeito às medidas socioeducativas…
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			Justiça julga improcedente pedido para suspender licitação sobre mudança de local da rodoviária de Manaus
Decisão observa que não cabe ao Poder…
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			Difusão da linguagem simples no Judiciário do Amazonas continua avançando
Prática tem sido aplicada por magistrados e…
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			Comarca de Manacapuru realiza transição de acervo de cartório do 1.º Ofício
Nova tabelião assumiu serventia extrajudicial após aprovação…
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			Juízo da Vara de Registros Públicos realiza transmissão de acervo do 7.º Registro Civil de Pessoas Naturais
O procedimento foi supervisionado pelo corregedor permanente…
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			“Projeto Reeducar” inicia ciclo de palestras para 2025, no Fórum Ministro Henoch Reis
Voltado ao atendimento de pessoas em situação…
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