Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
2.ª Turma Recursal julga recursos envolvendo serviço de energia elétrica e mantém condenações a concessionária
Processos foram iniciados em comarcas do interior,…
Primeira Câmara Cível determina exclusão de bem penhorado por presunção de boa-fé na sua aquisição
Colegiado analisou processo para verificar se houve…
Ministro Mauro Campbell é nomeado novo corregedor nacional da Justiça
O ministro Salomão passará a ser vice-presidente…
Pleno do TJAM analisa proposta de Súmula sobre despronúncia por exclusão de ilicitude
No processo que deu origem ao incidente,…
Justiça condena financeira a indenizar consumidora que teve o celular bloqueado por inadimplência em contrato de empréstimo
O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca…
Em Guajará, Justiça dá prazo de 10 dias para que Município e Estado viabilizem cirurgia oftalmológica para paciente
A decisão interlocutória determinou que o paciente…
Estado deverá fornecer remédio para tratamento de esclerose múltipla de paciente
Conjunto de provas apresentado foi considerado suficiente…
TJAM lança campanha solidária em prol da população dos municípios amazonenses afetados pela estiagem
Doações de itens alimentícios não perecíveis e…
TJAM realiza nesta quinta-feira (1.º/08) a cerimônia de entrega do “Prêmio Memória” e do “Prêmio Eduardo Ribeiro”
O evento acontecerá às 10h, no auditório…
Juízo da Comarca de Canutama realiza audiência pública para discutir regularização fundiária no município
A audiência discutiu as dificuldades enfrentadas pelo…
Primeira e Segunda Varas de Coari abrem credenciamento para advogados dativos
Objetivo é selecionar profissionais da advocacia para…
Em visita da ministra Carmen Lúcia a Manaus, presidência do TJAM lança “Glossário de termos do Poder Judiciário traduzidos para a língua Nheengatu”
Entregue também a lideranças indígenas da comunidade…