Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
No Amazonas, empresa Uber é condenada a indenizar e a restabelecer vínculo contratual de motorista excluído de sua plataforma sem justificativa plausível
Empresa deverá indenizar o motorista em R$…
1.ª Vara da Comarca de Maués anuncia Mutirão do Júri com 20 processos em pauta
As sessões de julgamento popular ocorrerão no período…
Comissão de Concurso de Serventias divulga resultado de exames para vagas reservadas
Comissões de Heteroidentificação e Multiprofissional realizaram os…
Coij/TJAM divulga Recomendação para que adolescentes não sejam encaminhados a Centro de Reabilitação em Dependência Química de Manaus
No documento destinado aos magistrados que atuam…
“Esmam nas Escolas” tem sua primeira edição no interior do Amazonas com atividade na Comarca de Rio Preto da Eva
Estudantes da rede municipal de ensino participaram…
CNJ lança a 2ª. edição do “Prêmio Justiça e Saúde”
Com inscrições abertas, “Prêmio Justiça e Saúde…
Poder Judiciário Estadual e instituições parceiras promovem Casamento Coletivo em benefício de grupos socialmente vulneráveis
Solenidade ocorrerá na próxima sexta-feira (19/07) no…
Pleno do TJAM decide IRDR e fixa tese de que não pagamento de custas autoriza extinção de processo
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas foi proposto…
“Ponto de Inclusão Digital de Nível 2 (PID-2)” é inaugurado na zona rural do município de Careiro Castanho
Expansão do projeto deve beneficiar mais de…
Secretaria de Precatórios do TJAM apresenta balanço de medidas implementadas para otimizar o funcionamento do setor
As medidas, que têm entre seus objetivos…
“I Fórum Judiciário de Combate à Violência Doméstica” discute a aplicação da perspectiva de gênero na formulação de decisões judiciais
Mais de 300 participantes acompanharam as atividades…
TJAM e coordenação nacional do “Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte” alinham ações para fortalecimento do programa federal no Amazonas
Assunto foi tratado na última sexta-feira, em…