Presidente sanciona com veto a Lei Complementar 237/26 e define exceções fiscais para benefícios e despesas de 2026
Norma sancionada com veto amplia exceções às regras fiscais para benefícios e despesas do exercício de 2026. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto a […]
Câmara analisa projeto que aumenta penas por crimes cometidos com drones e Vants no Código Penal
Projeto de Lei 2798/26 aumenta penas por lesões e homicídios envolvendo drones e Vants. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2798/26 que altera o Código […]
Presidente sanciona lei que cria regime especial de tributação para datacenters e estimula nuvem e inteligência artificial
Presidente sanciona a Lei 15.504/26 que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter (Redata) e prevê incentivos fiscais e contrapartidas. O presidente Luiz Inácio Lula […]
Recuperação asfáltica na rua Wilson de Castro em Manaus é concluída e libera a via para circulação
Prefeitura de Manaus concluiu a recuperação asfáltica da rua Wilson de Castro e liberou a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
TRT-11 promove Semana da Aprendizagem Profissional em Manaus para ampliar oportunidades a jovens no mercado de trabalho
Evento do TRT-11 reúne debates, palestras, feira de emprego e relatos de experiências bem-sucedidas na aprendizagem profissional. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará a […]
Prefeitura de Manaus recupera rua Tomás Jobim com 40 toneladas de massa asfáltica em Jorge Teixeira
Prefeitura de Manaus aplica 40 toneladas de massa asfáltica para recuperar trechos danificados da rua Tomás Jobim, em Jorge Teixeira. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Guarda Municipal de Manaus participa de operação que apreende 30 quilos de entorpecentes em ônibus interestadual
Guarda Municipal de Manaus, em ação integrada com a PRF, localiza cerca de 30 quilos de material com características de entorpecentes em bagagens de ônibus interestadual. A Prefeitura […]
Correição ordinária no TRT-11 encerra com leitura da ata e recomendações em Manaus nesta sexta
Correição ordinária conduzida pelo corregedor‑geral do TST termina com sessão plenária no TRT-11. O corregedor‑geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire Pimenta, encerra nesta sexta‑feira (18/9) […]
Semed apresenta quatro ações e serviços no Planeja Manaus nos dias 16/9 e 17/9
Semed expôs projetos pedagógicos e ofereceu serviços de matrícula e atendimento no evento Planeja Manaus. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou quatro ações de destaque durante o […]
Semed apresenta quatro ações no Planeja Manaus durante evento no Parque Municipal do Idoso
Semed expõe matrícula, projetos de robótica, jardim sensorial e parque infantil no evento Planeja Manaus. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) apresentou quatro ações de destaque no Planeja […]
Comunicação pública: carta propõe 14 compromissos a candidatos nas eleições de 2026
A Associação Brasileira de Comunicação Pública lançou a Carta-Compromisso em Defesa da Comunicação Pública nas Eleições de 2026. O documento apresenta 14 compromissos para partidos e candidatos e será um...
Unidade de Saúde da Família S 35 em Manaus tem atendimento temporariamente interrompido por reparos na rede elétrica
Interrupção temporária do atendimento na USF S 35 em Manaus devido a reparos na rede elétrica. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), […]
Incentivos fiscais para datacenters são sancionados com foco em IA e energia limpa
A Lei 15.504 institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Datacenter, com suspensão de tributos por até cinco anos e exigências relacionadas à energia renovável, eficiência hídrica, pesquisa...
TST e UnB lançam campanha sobre saúde mental no trabalho com alcance nacional em setembro
Mensagem sobre invasão do trabalho no descanso e orientações para prevenção circulam nas redes da Justiça do Trabalho. O Tribunal Superior do Trabalho (TST), em parceria com a […]
Presidência sanciona lei que cria política nacional para linfangioleiomiomatose no SUS e prevê ações de diagnóstico
Lei 15.505/26 determina acesso a meios de tratamento e registro de casos de LAM no âmbito do SUS. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos […]
Prefeitura de Manaus convoca 11 bolsistas do Mais Médicos para o Brasil no 45º ciclo para apresentação até 18/9
Prefeitura de Manaus convoca 11 bolsistas aprovados no 45º ciclo do PMMB para apresentação na Semsa até sexta-feira, 18/9. A Prefeitura de Manaus convocou 11 bolsistas do programa […]
Projeto flexibiliza regras e dispensa licença para uso civil de drones
O Projeto de Lei 3297/26 propõe dispensar licença, plano de voo e registro operacional para o uso civil de drones em áreas livres. O texto ainda precisa ser analisado por...
Projeto proíbe divulgação de cotações de apostas em transmissões esportivas
O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de divulgar cotações de apostas durante transmissões esportivas. O texto também cria regras para a atuação de tipsters e...
Projeto obriga hospitais a oferecer assistência médica a profissionais de enfermagem
O Projeto de Lei 3338/26 determina que hospitais, clínicas e unidades de saúde ofereçam assistência médica e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A proposta ainda será...
Relatora aumenta penas dos quatro condenados no caso Boate Kiss e julgamento fica suspenso
Relatora aumenta penas dos quatro condenados no caso Boate Kiss; julgamento foi suspenso após pedido de vista. A relatora do processo relacionado à Boate Kiss aumentou as penas […]
Setembro Amarelo reúne servidores da Semed em Manaus para prevenção e apoio institucional em saúde mental
Servidores da rede municipal participaram de palestra na sede da Semed sobre identificação de sinais e caminhos de apoio. Servidores da rede municipal de ensino participaram, nesta terça-feira, […]
TJAM e Semed iniciam curso de facilitadores de Justiça Restaurativa com foco em inteligência emocional em Manaus
Capacitação presencial reúne profissionais de 20 escolas da Semed em Manaus para formar facilitadores de Justiça Restaurativa com 74 horas de carga. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
TJAM e Semed iniciam curso de Justiça Restaurativa com foco em inteligência emocional para professores em Manaus
A capacitação promovida pelo TJAM e pela Semed reúne profissionais de 20 escolas da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM) […]
Adolescente acolhido em Humaitá é inserido no Programa Novos Caminhos e convocado para jovem aprendiz dos Correios
Adolescente de 14 anos, acolhido há cerca de dois anos, foi incluído no programa estadual e convocado para vaga nos Correios. A 2.ª Vara da Comarca de Humaitá […]
Programa Novos Caminhos garante inclusão de adolescente acolhido e vaga no Jovem Aprendiz dos Correios pela 2.ª Vara de Humaitá
Adolescente de 14 anos, acolhido há cerca de dois anos, foi incluído no Programa Novos Caminhos e convocado para o Programa Jovem Aprendiz dos Correios. A 2.ª Vara […]
Juíza mantém suspensão de repasses de empréstimos consignados da Amazonprev vinculados ao Banco Master em Manaus
Valores dos empréstimos continuam sendo descontados em folha e depositados em conta judicial; repasses ficam suspensos. A 2.ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus manteve nesta […]
Projeto de lei prevê atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas próprias unidades de saúde
Projeto de Lei 3338/26 determina atendimento prioritário a profissionais de enfermagem nas unidades onde trabalham. O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a […]
Eleitorado brasileiro em 2026 cresce e fica mais concentrado entre adultos e idosos
O eleitorado brasileiro em 2026 ultrapassa 158 milhões de pessoas e apresenta mudanças importantes no perfil etário. Cresce a participação de eleitores com 60 anos ou mais, enquanto diminui o...
Lei cria Universidade Federal do Esporte, com sede em Brasília
Sancionada em 3 de julho de 2026, a Lei 15.457 cria a Universidade Federal do Esporte, instituição pública federal com sede em Brasília e possibilidade de expansão para outros estados.
Projeto de Lei 3297/26 propõe regulamentar uso de drones em áreas livres e estabelece regras de segurança
Projeto de Lei 3297/26 prevê uso civil de drones em áreas livres, sem exigência de licença, plano de voo ou registro operacional. O deputado Luiz Philippe de Orleans […]
Projeto que proíbe ruas com nomes iguais avança na Câmara e pode seguir ao Senado
A CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe nomes idênticos ou muito similares para diferentes logradouros do mesmo município. A proposta prevê prazo de até um ano para...
Copa do Mundo Feminina de 2027: leis aprovadas no Congresso ampliam apoio ao futebol feminino
A preparação do Brasil para a Copa do Mundo Feminina de 2027 já conta com duas leis aprovadas pelo Congresso Nacional. As normas tratam da organização do torneio e da...
Sine Manaus oferece 892 vagas de emprego em diversos setores com atendimento presencial nesta quarta
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, disponibiliza 892 vagas em várias áreas com atendimento presencial e orientação para cadastro. A Prefeitura de Manaus, por meio do […]
Projeto de Lei 3265/26 proíbe menção a odds e palpites em transmissões esportivas ao vivo por rádio, TV e streaming
Projeto de Lei 3265/26 veda a menção de odds em transmissões esportivas e regula a participação de tipsters. O Projeto de Lei 3265/26, em análise na Câmara dos […]
Projeto prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar sem restrições
O Projeto de Lei 3226/26 prevê vistoria anual para veículos de transporte escolar aprovados sem restrições na inspeção anterior. Texto ainda será analisado por comissões da Câmara.
MP prevê subvenção para reduzir preço do óleo diesel por até 60 dias
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...
Projeto de lei proíbe fabricação e venda de cigarros eletrônicos no Brasil
O Projeto de Lei 2005/26 propõe proibir a fabricação, a importação e a venda de cigarros eletrônicos, vapes e produtos de tabaco aquecido no Brasil. A proposta ainda será analisada...
Recuperação asfáltica altera o tráfego e melhora condições nas ruas São Paulo e São Timóteo em Manaus
Recuperação do pavimento nas ruas São Paulo e São Timóteo muda circulação no bairro Nova Esperança. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Manaus passa a oferecer vacina contra o HPV a crianças vítimas de violência sexual a partir de dois anos
Prefeitura de Manaus e Semsa ampliam indicação da vacina contra o Papilomavírus Humano para crianças vítimas de violência sexual. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto prevê inclusão automática de aposentados de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica
O Projeto de Lei 1876/26 prevê a inclusão automática de aposentados e pensionistas de baixa renda na Tarifa Social de Energia Elétrica, sem exigência de inscrição prévia no CadÚnico. A...
Câmara aprova na CCJ projeto que prevê videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais
Projeto aprovado na CCJ prevê uso de videoconferência em atos processuais dos Juizados Especiais. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Semulsp intensifica limpeza pública em Manaus com varrição, raspagem e poda no residencial Viver Melhor
Semulsp realizou varrição, raspagem e poda de árvores nesta terça-feira, 15/9, no residencial Viver Melhor, Lago Azul, zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Limpeza pública em Manaus com Semulsp realiza varrição, raspagem e poda no residencial Viver Melhor para organizar vias
Serviços de varrição, raspagem e poda foram realizados nesta terça-feira, 15/9, no residencial Viver Melhor, Lago Azul. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza […]
Prefeitura de Manaus conclui manutenção asfáltica em ruas do bairro Tancredo Neves e restaura condições de tráfego
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), recuperou o pavimento das ruas Fábio Lucena e Flores do Piauí no bairro Tancredo Neves. A […]
Procon Manaus orienta consumidores a checar cobranças de água e energia e registrar irregularidades de faturas
Procon Manaus pede que consumidores verifiquem valores e consumo nas faturas de água e energia e formalizem denúncias quando houver indícios de irregularidade. A Prefeitura de Manaus, por […]
Nova lei prevê financiamento de veículos para motoristas de aplicativo e taxistas
A Lei 15.503/26 criou regras para o financiamento de veículos destinados a motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas e profissionais do transporte escolar. A linha poderá incluir adaptação para pessoas com...
Urnas eletrônicas são defendidas por Hugo Motta durante exposição no Congresso
Hugo Motta reafirmou a confiança nas urnas eletrônicas durante a abertura da exposição “O Caminho do Voto”, no Congresso Nacional, e defendeu medidas contra a desinformação nas eleições.
Câmara analisa projeto que proíbe fabricação, venda e uso de cigarros eletrônicos e vapes em espaços fechados
Projeto de lei em tramitação na Câmara propõe proibição ampla de dispositivos eletrônicos para fumar e restrição de publicidade a menores. O Projeto de Lei 2005/26 prevê a […]
Prefeito de Manaus antecipa liberação da primeira etapa do complexo viário Passarão para reduzir trânsito
Prefeito Renato Junior liberou a alça superior do complexo viário Passarão na manhã de 15/9, antecipando a entrega à população para reduzir o tempo de deslocamento. O prefeito […]
Prefeito Renato Junior sanciona lei aguardada há 25 anos que garante subsídio de até R$ 3 milhões mensais para o transporte complementar de Manaus
Em reunião realizada nesta segunda-feira, 14/9, na sede do Poder Executivo municipal, o prefeito Renato Junior sancionou a Lei nº 700/2026, que garante o subsídio financeiro para o […]