Candidatos podem recorrer até 16 de outubro de resultado de heteroidentificação no TJAM
Comissão avaliou participantes do Enam 2026.2 e do Enac 2026.2; pedidos devem ser enviados por formulário eletrônico à Comissão Recursal de Heteroidentificação.
TJAM oferece formação avançada em Libras para atendimento ao público surdo
Curso presencial da Escola Judicial será realizado de 19 de outubro a 3 de novembro e é destinado a integrantes do tribunal com conhecimento prévio na língua.
TJAM abre seleção para MBA gratuito com 60 vagas e ações afirmativas
Curso da Esmam é exclusivo para magistrados e servidores do Tribunal, terá 360 horas em 18 meses e aulas presenciais em Manaus a partir de 16 de novembro de 2026.
Decisão fixa prazo e multa para obras de energia e iluminação em Itacoatiara
Concessionária e Prefeitura terão 30 dias para apresentar planos, cronogramas e protocolo conjunto de atuação no bairro e ramal do Jacarezinho; penalidade pode chegar a R$ 30 mil para cada...
Oito intervenções em cartórios do Amazonas continuam em andamento, informa CGJ-AM
Levantamento da Corregedoria aponta 15 medidas no biênio 2025/2026; sete foram encerradas. Procedimentos incluem prestação de contas, preservação do acervo e acompanhamento das atividades administrativas e financeiras.
TJAM prepara visita guiada para crianças e adolescentes conhecerem o Judiciário
Atividade marcada para 20 de outubro terá palestra, vídeos sobre o Tribunal de Justiça do Amazonas, visita a setores da instituição e lanche para familiares de magistrados, servidores e colaboradores.
Maués recebe formação sobre acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência
Curso promovido pela Escola Judicial do TJAM reuniu profissionais do Judiciário e da rede de proteção para tratar da escuta especializada, da prevenção à revitimização e da integração entre os...
Balcão Virtual do TJAM é apresentado como ferramenta para reduzir barreiras de acesso à Justiça
Projeto foi mostrado no Encontro Nacional de Inovação e Linguagem Simples do Judiciário, em Porto Alegre, e recebeu o primeiro lugar nacional na Distinção Honrosa do Selo Linguagem Simples 2026.
Pedidos para incluir processos na Semana da Conciliação podem ser feitos até 23 de outubro
A 21ª edição do evento será realizada de 3 a 6 de novembro, na capital e no interior do Amazonas. A solicitação pode ser apresentada por formulário on-line ou diretamente...
Visita leva estudantes da Cidade Nova a setores do Judiciário em Manaus
Trinta alunos do 5º ano conheceram áreas do Fórum Desembargador Lúcio Fonte de Rezende e conversaram sobre direitos, cidadania e carreiras jurídicas.
Cartilha do TJAM orienta fiscais sobre registros, prazos e conferência de contratos
Material elaborado pela Assessoria Técnica de Fiscalização Contratual reúne dez recomendações para acompanhar serviços, verificar entregas, documentar irregularidades e subsidiar a comprovação da execução contratual.
TRT-11 confirma indenização por agressão e vínculo de emprego sem registro
Terceira Turma manteve condenação de empresa ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais e preservou o reconhecimento do contrato de trabalho entre junho e outubro de 2025.
Sequelas neurológicas podem ampliar alcance da isenção do IR sobre aposentadorias
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê incluir aposentados com sequelas neurológicas permanentes entre os beneficiários da isenção do Imposto de Renda. A medida altera o foco atual do debate...
Dados de crianças e adolescentes órfãos poderão ser reunidos em sistema nacional
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria um sistema nacional destinado a registrar e acompanhar crianças e adolescentes órfãos. A medida busca reunir informações sobre esse público em...
Apoio previsto em projeto alcança produtos da agricultura familiar já no ponto de venda
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres e incorpora a etapa de venda ao debate sobre políticas de apoio...
Do transporte à banca, projeto vincula benefício do IPI à atividade de feirante
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados pretende incluir feirantes em uma regra específica de isenção do IPI na compra de veículos utilitários destinados ao trabalho. A medida ainda está em...
Proposta prevê retirada de cadastro de inadimplentes se empresa não oferecer renegociação
Projeto de Pastor Gil altera o Código de Defesa do Consumidor e condiciona a negativação por dívidas de água, luz e gás à comunicação prévia sobre canais de negociação.
Proposta condiciona isenção de IPI para feirantes a cadastro mínimo e uso exclusivo do veículo
Projeto de Lei 2501/26 prevê benefício para veículos utilitários novos e limita a aquisição a uma unidade a cada cinco anos; texto ainda será analisado por comissões da Câmara.
Critério ambiental alcança licitações de alimentos em proposta que tramita na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a reserva de 5% das compras públicas de alimentos para produtos característicos dos biomas locais. A medida alcança contratos firmados pelo poder...
Projeto em análise na Câmara trata do fornecimento de alimentos especiais pelo SUS
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece que o Sistema Único de Saúde ofereça alimentos especiais destinados a pessoas com doenças metabólicas raras. O texto coloca o fornecimento desses...
Prevenção física orienta projeto sobre segurança em grandes empresas
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece a inclusão de fisioterapeuta nas equipes de segurança de grandes empresas, com foco no acompanhamento da condição física dos profissionais.
Dados técnicos da roupa podem incluir referência cromática em proposta analisada pela Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê a inclusão da cor entre as informações apresentadas nas etiquetas de roupas. A medida é voltada principalmente a consumidores com daltonismo,...
Projeto em análise na Câmara prevê identificação acessível de cores em etiquetas
Texto apresentado pelo deputado Aureo Ribeiro estabelece que produtos têxteis tragam o nome da cor predominante ou uma simbologia tátil ou visual padronizada; regulamentação ainda dependeria do governo federal.
Primeira etapa da Praia do Tupé recebe 40 toneladas de asfalto no Tarumã
Serviço da Seminf continua na rua da comunidade Parque Rio Solimões, enquanto o recapeamento da Praia do Porto Seguro foi concluído com 140 toneladas.
Calçada é reconstruída durante implantação de retorno na Torquato Tapajós
Serviço integra obra da Seminf para criar acesso semafórico ao Parque São Pedro; motoristas devem respeitar a sinalização no trecho em obras.
Semmas associa técnicas de manutenção ao plantio de mais de 33 mil mudas em 2025 e 45 mil em 2026
Secretaria informa uso de hidrogel, adubação e irrigação na arborização urbana durante o período de altas temperaturas e pouca chuva em Manaus.
Projeto da Rua Gastronômica combina preservação do Centro Histórico e reorganização da Ferreira Pena
Intervenção na rua de Manaus foi aprovada pelo Iphan e prevê redes subterrâneas, preservação das árvores e circulação exclusiva de pedestres após a conclusão das obras.
Programas municipais levam alimentação e ações de cidadania a famílias vulneráveis em Manaus
Além das refeições gratuitas e subsidiadas, a rede coordenada pela Semasc inclui cozinhas comunitárias, distribuição de pescado, atividades educativas e acompanhamento por Cras e Creas.
Avenida no São José Operário recebe intervenção em ponto de drenagem
Serviço da Seminf foi realizado no cruzamento da avenida Nathan Xavier de Albuquerque com a rua Içá, com reforço da estrutura e instalação de tampa feita com cimento e seixo.
Nova ponte melhora ligação usada por comunidades do ramal do Brasileirinho
Estrutura de madeira foi concluída no quilômetro 11 pela Seminf; Prefeitura de Manaus afirma que passagem atende moradores, trabalhadores e veículos na zona rural.
Drenagem superficial passa a orientar água da chuva em trecho do São Francisco
Seminf instalou oito metros de canaleta no cruzamento das ruas Raul Zagury e Tito Bittencourt, em Manaus, para reduzir o acúmulo de água na pista.
Na Cidade de Deus, operação recolhe veículos que ocupavam áreas de circulação
Ação do IMMU ocorreu na avenida Nossa Senhora da Conceição e em vias adjacentes, com apoio da Guarda Municipal e da Polícia Militar; denúncias podem ser feitas pelo Disque-Trânsito.
Cuidados básicos e autonomia orientam turma do Projeto Giva em Manaus
Curso da Fundação Doutor Thomas foi concluído por integrantes da Adecres após 30 horas de atividades realizadas na Igreja Luterana do bairro da Paz.
Semsa e Casa Militar de Manaus passam por mudanças de comando em outubro
Shádia Fraxe voltou à Secretaria Municipal de Saúde após afastamento para desincompatibilização eleitoral, enquanto o major Renan Libório assumiu a chefia da Casa Militar.
Acompanhamento em tempo real passa a reunir imagens de seis pontos do transporte de Manaus
Centro de Controle Operacional foi inaugurado pela Prefeitura e pelo Sinetram com câmeras inteligentes em quatro terminais e duas estações; expansão para dez locais está prevista até meados de dezembro.
Setor de atendimento da Manausprev passa por reestruturação nos dias 19 e 20
Atendimento presencial ficará suspenso temporariamente; segurados poderão recorrer ao site, e-mail, telefone e WhatsApp, com retorno previsto para 21 de outubro mediante agendamento.
Fiscalização em Manaus gera cobranças distintas para concessionária de água e esgoto
Ageman notificou a Águas de Manaus após reclamação em Adrianópolis e vistoria que identificou extravasamento recorrente no Novo Aleixo.
Prefeitura de Manaus relaciona limpeza de igarapé a ações contínuas de retenção de resíduos
Semulsp iniciou nova operação no conjunto Senador João Bosco, em Flores, após chuvas levarem materiais até uma ponte; prefeitura também informa retirada anterior no local e uso de ecobarreiras.
Do centro histórico ao 1º DIP: Prefeitura relata prisão após consulta da Romu
Ocorrência foi registrada em 15 de outubro, na zona Sul de Manaus; segundo a administração municipal, dois mandados de prisão foram encontrados em nome do abordado.
Projeto em análise na Câmara mira fase de planejamento das contribuições internacionais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata da forma como as contribuições do Brasil a organismos internacionais devem ser consideradas durante a elaboração do Orçamento federal.
Laudos particulares passam a ter papel definido em proposta aprovada pela Câmara para o SUS
A Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que disciplina a apresentação de exames realizados na rede privada durante atendimentos no SUS. Os documentos poderão ser considerados pela equipe pública, sem...
Comissão do Esporte aprova mudança no controle sobre recursos usados no setor
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que reforça o monitoramento dos recursos aplicados no esporte. A medida trata do acompanhamento da utilização das verbas e...
Semef agenda manutenção e prevê instabilidade em sistemas municipais de Manaus
Intervenção no datacenter da Prefeitura está programada das 19h de 16 de outubro às 19h de 18 de outubro, com duração prevista de 48 horas.
Consulta de rotina reúne exigências de saúde para beneficiários do Bolsa Família em Manaus
Semsa informa que 182.890 dos 487.866 beneficiários realizaram o acompanhamento até 14 de outubro; procedimento inclui vacinação, avaliação nutricional e pré-natal.
Passivos de moradia anteriores entram no radar da programação orçamentária federal
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados trata da ampliação de recursos no Orçamento federal para permitir a negociação de contratos habitacionais antigos. O texto desloca parte do debate para a...
Texto em tramitação delimita contratação direta de planos de saúde pelo poder público
A Câmara avançou na análise de uma proposta que altera a Lei de Licitações para permitir a contratação direta de planos de saúde sem fins lucrativos por órgãos públicos. O...
Vacinação antirrábica ocorre ao mesmo tempo em rios, ramais e área urbana de Manaus
Campanha municipal segue até 30 de novembro e já imunizou 115.788 animais; atendimento é feito em 27 pontos fixos e por visitas domiciliares.
Proposta leva ao CDC direito de encerrar contratos de consumo antes do prazo
Projeto aprovado em comissão da Câmara amplia para outras obrigações de consumo a regra que permite reduzir o saldo quando uma dívida é quitada antes do vencimento. A proposta altera...
Entre recondução e ações ambientais, MP-AM abre biênio sob Leda Mara
Solenidade em Manaus marcou o terceiro mandato da procuradora-geral de Justiça e teve anúncio de equipamentos e equipes municipais para apoiar medidas relacionadas às queimadas.
Após promulgação, agentes de saúde passam a ter novas balizas constitucionais para a carreira
O Congresso promulgou a emenda que retira a escala 6x1 da referência constitucional aplicável aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias. O texto também passa...