Tag: Nacional

Comissão aprova ampliação das atribuições do juiz relator nos tribunais do Trabalho

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Comissão debate proteção do consumidor contra cargas roubadas

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Hugo Motta recomenda independência e equilíbrio como alternativa à polarização

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Comissão aprova utilidade pública de barragens para irrigação

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Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

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Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

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Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

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Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

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Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

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Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

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Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

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Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

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