Tag: Nacional

Comissão aprova equiparação de crimes de facções e milícias ao terrorismo

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Comissão aprova meia-entrada para profissionais da educação básica em todo o país

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Comissão que vai analisar a PEC da Segurança será instalada nesta terça

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Comissão debate impacto da inteligência artificial nos direitos autorais

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Lupi nega omissão e diz à CPMI do INSS que só percebeu “dimensão do problema” após ação da PF

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Comissão aprova campanha de conscientização sobre doença canina

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Brasil pode liderar debate sobre redução da produção de plástico, dizem especialistas

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Comissões promovem seminário preparatório para a COP30

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Comissão aprova garantia de acessibilidade em casas noturnas e locais de festas

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Comissão aprova direito a férias de trabalhador na mesma época que dependente com deficiência

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Comissão aprova IPTU menor para imóveis que aproveitam águas de chuva ou reúso

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Comissão aprova suspensão de restrições à Polícia Rodoviária em operações conjuntas de segurança

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