Tag: Nacional

Comissão aprova direito do consumidor de examinar o produto no ato da compra

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Comissão aprova aumento de pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

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Comissão aprova alerta a consumidores sobre uso de reconhecimento facial em lojas

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Comissão aprova regras para a destruição de máquinas usadas em atividades criminosas

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Congresso promulga a PEC dos Precatórios nesta terça

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CCJ da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

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Comissão de Constituição e Justiça da Câmara ouvirá testemunhas no processo contra Carla Zambelli nesta quarta-feira

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Motta: Câmara tem o compromisso de votar a isenção do Imposto de Renda

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Deputados discutem regulação da IA e proteção de criadores de conteúdo; assista

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Comissão aprova gratuidade no transporte coletivo para mulher vítima de violência

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Médicos sugerem ações de prevenção e tratamento e obesidade; assista

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Audiência pública discute regras para uso de inteligência artificial generativa

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