Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que libera porte de arma para donos e associados de clube de tiro

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Lei cria licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas

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Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

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Nova lei reorganiza a carreira da polícia do Poder Judiciário

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Retrospectiva 2025: deputados aprovaram isenção de IPVA e despacho gratuito de mala

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Retrospectiva 2025: aprovadas medidas para reforçar arrecadação, simplificar tributos e regular a economia

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Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

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Comissão aprova incentivo à construção de cisternas em áreas sem saneamento

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Comissão aprova uso de pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

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Congresso aprova projetos que abrem crédito de R$ 30 bilhões para o Orçamento de 2025

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Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

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