Tag: Nacional

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cadastro de foragidos do sistema prisional

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Motta: investimento público é o resultado mais visível do sucesso do arcabouço fiscal

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Comissão aprova inclusão de motéis entre opções de hospedagens previstas em cadastro oficial

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Por 32 votos a 2, CCJ aprova a perda de mandato da deputada Carla Zambelli

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Comissão aprova inclusão da neuromodulação não invasiva no SUS

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Líderes governistas e da oposição divergem sobre o projeto da redução de penas

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Câmara aprova regras mais rígidas para devedor contumaz

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Câmara aprova projeto sobre regularização de imóveis rurais em áreas de fronteira

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Relatório setorial de agricultura do Orçamento de 2026 é reforçado com emendas parlamentares

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Relator diz que sua proposta liberta presos do 8 de janeiro e reduz pena de Bolsonaro para 2 anos e 4 meses

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Comissão aprova novo critério de divisão do ICMS para atividades agropecuárias

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Comissão aprova apoio para parentes e amigos de pessoa em sofrimento psíquico

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