Tag: Nacional

Texto aprovado prevê multas para falta de pagamento ou fraude no Imposto sobre Bens e Serviços

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Proposta aprovada detalha percentuais da arrecadação do Imposto sobre Bens e Serviços

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Conselho Gestor do IBS terá independência orçamentária; saiba mais sobre o projeto aprovado

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes do RS

By publishnowbrasil publishnowbrasil

Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

By publishnowbrasil publishnowbrasil