Latest Judiciário News
TCE prorroga prazos para entrega de prestações de contas de 2020 e relatórios de Prefeituras e órgãos do interior do AM
Em decorrência do momento pandêmico e das dificuldades…
Ale-AM presta homenagens ao novo conselheiro do TCE-AM Josué Neto em Sessão Virtual
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Ale-AM) homenageou, nesta…
TRT11 homologa acordo e garante pagamento de R$ 345 mil por morte de trabalhador
O acidente que vitimou o pedreiro aconteceu em…
Inscrições abertas para palestra sobre audiência telepresencial acessível
O evento é voltado para magistrados, servidores públicos…
Ministro Mauro Campbell ministrará a Aula Magna de 2021 da Esmam na próxima segunda-feira (dia 29)
"Precedentes Obrigatórios no CPC/2015: um exame dos preceitos…
Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em todos os dez cartórios de registro civil das pessoas naturais da capital
Anunciadas nesta terça-feira (23), correições nas dez unidades…
Corregedoria de Justiça anuncia fiscalização em todos os dez cartórios de registro civil das pessoas naturais da capital
Anunciadas nesta terça-feira (23), correições nas dez unidades…
Presidência do TJAM lança editais para o preenchimento de duas vagas de desembargador na Corte
Uma das vagas será preenchida pelo critério de…
Prazos para a implantação de benefícios previdenciários e assistenciais será tema de webinário
O Centro de Estudos Judiciários do Conselho da…
Desembargadores negam segurança a servidores demitidos da Polícia Civil por transgressões
Independência de esferas penal e administrativa foram destacadas…
Justiça sentencia banco a indenizar e a devolver dinheiro descontado indevidamente
A 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara condenou…
Justiça declara nulidade de contrato entre Estado e Umanizzare por delegação ilegal do poder de polícia
Decisão da 4.ª Vara da Fazenda Pública da…