Latest Poder Legislativo News
Senado aprova projeto que garante recursos para o Pronampe
Aprovado na Câmara como texto alternativo, o projeto…
Medida Provisória destina R$ 23 bi para habitação e microempresários
A medida provisória muda a lei que criou…
Câmara aprova projeto que autoriza compartilhamento de dados do Censo Escolar
O relator destaca que o acesso aos dados…
Nova lei define normas de segurança para funcionamento de piscinas
Bolsonaro vetou trecho que tornava obrigatória instalação de…
Aluno de escola particular também poderá aderir ao Prouni
A partir de julho, poderão ser oferecidas bolsas…
Aprovada lei municipal que assegura direitos à pessoa com autismo
Entre os direitos estão a emissão da carteira…
Senado aprova projeto sobre crianças e adolescentes desaparecidos
A lei também obriga a inclusão de informações…
Aprovada lei que garante repasse de ‘passivo do Fundef’ ao magistério
Terão direito a receber os profissionais que estavam…
Câmara aprova proposta sobre gasto mínimo em educação durante a pandemia
Proposta viabiliza as contas de estados e municípios…
Lei obriga shoppings a notificar agressões contra mulher em suas dependências
Em caso de descumprimento, o shopping será multado…
Lei proíbe cobrança da taxa de religação de serviços públicos no Amazonas
Para a autora, a lei é uma forma…
