Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Em palestra na Ufam, juiz Luís Cláudio Cabral Chaves ressalta a importância do projeto de Audiências Concentradas para o Sistema Socioeducativo
Em sua explanação o magistrado ressaltou os baixos…
Durante abertura da “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa”, vice-presidente do TJAM alerta para números alarmantes da violência contra a mulher
Desembargadora Graça Figueiredo destacou os dados sobre mortes…
Terceira Câmara Cível mantém sentença de improcedência de ação popular por locação de complexo hospitalar pelo Estado do Amazonas
Decisão do colegiado destacou uso do espaço pelo…
2.ª Vara do Tribunal do Júri julga cinco processos de crimes contra a mulher nesta semana, como parte da campanha Justiça pela Paz em Casa
O primeiro processo da pauta, cuja sessão de…
TJAM flexibiliza a partir desta segunda-feira (15) a exigência do uso de máscara de proteção respiratória nas dependências de suas unidades judiciais em todo o Estado
A medida considera que Amazonas retornou à chamada…
No Amazonas, “21.ª Semana Justiça pela Paz em Casa” terá quase 2 mil processos em pauta
O número representa um aumento de 65,4% no…
Pleno do TJAM analisará na sessão de 16/08 mérito em IRDR suscitado pelo Estado
Relatora pauta julgamento em que será definida competência…
Desembargadores concedem segurança ao Sindeipol para receber auxílio-alimentação em pecúnia
Colegiado decidiu que pagamento em cartão magnético contraria…
Câmaras Reunidas mantêm segurança à empresa distribuidora de combustível sobre recolhimento de ICMS
Decisões de 1.º e 2.º Graus acolheram pedido…
Judiciário Estadual terá ponto facultativo nesta quinta e na sexta-feira (dias 11 e 12)
Atendimento será em regime de plantão judicial e…
Juízo de Itacoatiara condena instituições de ensino a ressarcir e a indenizar, em mais de R$ 50 mil, cliente que concluiu curso de mestrado não reconhecido pelo MEC e pela Capes
Ao condenar as instituições rés, o Juiz Saulo…
