Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Em Coari, Juizado Especial Cível e Criminal divulga Edital de Chamamento para advogado dativo
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo,…
Pleno concede segurança para promoção de professora da rede estadual
Decisão foi unânime e em consonância com parecer…
TJAM inicia capacitação para uso do SEEU pelas comarcas do interior do Estado
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto…
Consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário recebe sugestões até quinta-feira (23)
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente…
Projeto Talks Esmam debate nova lei estadual que reconhece o tempo do consumidor como um bem jurídico
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do…
Em Humaitá, Justiça adota nova sistemática relativa à remição de pena pelo trabalho no regime semiaberto
"Projeto Trabalho Aberto" tem a parceria do Ministério…
Em dois anos, Corregedoria de Justiça viabiliza a expedição gratuita de 2.845 segundas vias de certidões de nascimento a instituições que prestam atendimento a hipossuficientes
Além de atender a requisições individuais de pessoas…
Terceira Câmara Cível mantém sentença de extinção de execução por condomínio
Decisão segue precedentes do TJAM, considerando invalidade de…
TJAM divulga resolução sobre Programa de Residência Jurídica
Admissão será por processo seletivo público, com publicação…
Tribunal de Justiça divulga a interessados em ingressar como amici curiae em IRDR
Objetivo é definir competência para processar e julgar…
Comitê Gestor de Segurança da Informação e Proteção de Dados discute implantação da LGPD no âmbito do Judiciário do Amazonas
Durante a reunião foi apresentado o projeto formulado…
Justiça determina que Sinetram cumpra contrato com empresa de software da bilhetagem eletrônica de Manaus
A decisão, em caráter de deferimento parcial, foi…