Projeto de Lei 3127/26 estabelece prazos e responsabilidades para ressarcimento em fraudes no Pix e outras transferências eletrônicas. O Projeto de Lei 3127/26, em análise na Câmara dos Deputados, propõe regras para o ressarcimento de pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte que perderem dinheiro em fraudes envolvendo Pix...
II Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda limites, desafios e uso responsável da Inteligência Artificial no serviço público. O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD) começa nesta quinta-feira (27/8), das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira...
O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados aborda controle, comportamento e confiança no uso da tecnologia. O 2º Encontro da Rede Amazonense de Proteção de Dados (RAPD) começa nesta quinta-feira (27/8), das 15h às 19h15, no auditório do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, anexo...
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
Desembargadora Socorro Guedes representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do novo corregedor nacional de justiça. A desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura representou o Tribunal de Justiça do Amazonas na posse do ministro Benedito Gonçalves como corregedor nacional de justiça para o biênio 2026–2028, em cerimônia...
Correições na Vara Única e no Cartório Extrajudicial da Comarca de Beruri são feitas entre 24 e 28 de agosto, com equipe do TJAM presidida por desembargador. A equipe designada pelo Poder Judiciário estadual realiza, de 24 a 28 de agosto, procedimento de correição na Vara Única e no Cartório...
Projeto exige quadro resumido para que usuários entendam como seus dados serão usados antes de consentir. O Projeto de Lei 3278/26 obriga plataformas digitais, redes sociais e serviços que tratam dados pessoais em larga escala a apresentar um quadro de informações com dados essenciais sobre o uso de informações dos...
Prefeitura de Manaus interditou trechos do Centro-Sul na manhã de 26/8 para dar início à obra da primeira Rua Gastronômica. A Prefeitura de Manaus interditou, na manhã desta quarta-feira, 26/8, os trechos entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira, na zona Centro-Sul, para o começo das obras da...
PL 3096/26 estabelece requisitos mínimos de segurança para exploração comercial de esportes de aventura no Brasil. O deputado Bruno Ganem (Pode-SP) apresentou o Projeto de Lei 3096/26, que estabelece normas gerais de segurança e requisitos mínimos para a exploração comercial de esportes de aventura e turismo de alto risco no...
Ministra do STF rejeita, sem análise de mérito, ação que questionava pagamento de auxílio-refeição durante as férias no Rio Grande do Sul. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou sem exame do mérito a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1343 apresentada pelo governador Eduardo Leite,...
Prefeitura de Manaus e ManausCult promovem aula-show para formação e valorização dos sabores da Amazônia. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (ManausCult), realiza no dia 4 de setembro, das 10h às 13h, no auditório do Senac, no Centro, a “Aula-Show de Gastronomia”...
Representantes do TRT-11 apresentaram proposta de regulamentação do Fundo de Garantia da Execução Trabalhista durante a 6ª reunião do Coleprecor. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) levou à 6ª reunião do Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor) uma palestra sobre a regulamentação...