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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    24/04/2026

    Portaria 61/2026 obriga plataformas digitais a detalhar composição de preços e divisão de valores entre empresas e prestadores em todo o Brasil

    A partir de 24/04, plataformas que intermediam transporte individual e entregas devem mostrar a composição do preço final e a divisão entre os envolvidos. O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM)...

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    • Amazonas
    24/04/2026

    Motta cria grupo de trabalho para debater projeto que criminaliza a misoginia

    24/04/2026 – 11:10   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta: proteger as brasileiras é prioridade absoluta da Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou um grupo de...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    24/04/2026

    Comissão debate relação entre crime organizado e terrorismo

    24/04/2026 – 11:22   Fernando Frazão/Agência Brasil Debate busca fortalecer combate a ações criminosas coordenadas A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    24/04/2026

    Comissão aprova oferta da bolsa-permanência para estudantes do Prouni em cursos de turno parcial

    24/04/2026 – 10:51   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pedro Uczai é o relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que amplia,...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    24/04/2026

    IML busca por familiares de Joelson Rodrigues de Moraes que morreu em Manaus

    O homem é natural do estado do Paraná Foto: Divulgação/SSP-AM O Instituto Médico Legal (IML) solicita que os familiares de Joelson Rodrigues de Morais, de 68 anos, compareçam à Instituição para o...

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    • Amazonas
    24/04/2026

    Visa Manaus volta a operar com 0800 para receber denúncias de irregularidades sanitárias

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância Sanitária (Visa Manaus), da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), anuncia a reativação do número 0800 092 0123, o Disque...

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    • Manaus
    24/04/2026

    Governo do Amazonas reforça políticas de Libras e educação bilíngue na rede estadual em 24 de abril

    Governo do Estado do Amazonas intensifica serviços de intérprete, educação bilíngue e espaços acessíveis no Dia Nacional da Libras. O Governo do Estado do Amazonas reforçou, no Dia Nacional da Língua...

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    • Amazonas
    24/04/2026

    Dia Nacional da Libras: Amazonas amplia inclusão com ensino bilíngue e serviços de acessibilidade

    Neste Dia Nacional da Libras, 24 de abril, o Governo do Estado fortalece políticas públicas que garantem comunicação, educação e acesso a direitos para pessoas surdas FOTOS: Antonio Lima e Arquivo/Secom...

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    • Amazonas
    24/04/2026

    Comissão de Trabalho discute regulamentação do ofício de instrutor de armamento e tiro

    24/04/2026 – 09:49   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Capitão Alden propôs a realização do debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira (29)...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    24/04/2026

    Comissão discute desafios do setor de telecomunicações

    24/04/2026 – 09:28   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Capitão Alberto Neto propôs a realização do debate A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na quarta-feira...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    24/04/2026

    Comissão debate impactos fiscais e trabalhistas da contratação de funcionários como pessoa jurídica

    24/04/2026 – 09:17   Depositphotos Na pejotização, trabalhador não tem carteira assinada A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    24/04/2026

    Comissões debatem contratação de funcionários como pessoa jurídica e impactos fiscais e trabalhistas

    24/04/2026 – 09:17   Depositphotos Na pejotização, trabalhador não tem carteira assinada A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados discute, na terça-feira (28), os impactos fiscais, orçamentários, sociais...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
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