
Pesquisa de outubro registra preços do gás em Manaus com valores válidos para a data da coleta
Levantamento do Procon Manaus consultou 25 estabelecimentos, comparou produtos de 7, 8 e 13 quilos e informou que os preços podem mudar posteriormente.

Resíduos de saúde fora das unidades entram no debate legislativo sobre agulhas e seringas
A proposta discutida na Câmara dos Deputados aborda o destino de agulhas e seringas utilizadas em tratamentos domésticos e prevê um sistema específico para o descarte desses materiais.

Planejamento técnico conduz primeira etapa de recuperação na rua Paulo Nery
Seminf realiza o serviço na comunidade Riacho Doce, em Cidade Nova, com aplicação prevista de 120 toneladas de massa asfáltica e participação de cerca de 20 trabalhadores.

Recuperação da quadra do Lírio do Vale inclui nivelamento da base para pintura
Serviço da Seminf também abrange telhas, banheiros, instalações elétricas e hidráulicas, paredes, gradis e platibanda da estrutura esportiva.

Balsa permanece na orla enquanto equipes ampliam coleta de resíduos em Manaus
A operação da Semulsp foi reforçada em 22 de outubro no Centro e na zona Sul, com 500 garis, máquinas, caçambas e ações nas ecobarreiras; em áreas de difícil acesso,...

Nova contribuição federal reorganiza a tributação do consumo a partir de 2027
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) entrará em vigor em 2027 e substituirá PIS e Cofins na esfera federal. A aplicação da nova cobrança será acompanhada pelo envio de...

Como o projeto pretende regionalizar o desconto da Tarifa Social de energia
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe alterar o cálculo da Tarifa Social de Energia Elétrica. Em vez de uma referência única, o desconto poderia considerar as características e...

Assinaturas e compras avulsas entram em proposta contra anúncios em streaming
PL 1474/26, em análise na Câmara, impede publicidade em conteúdos pagos, permite planos gratuitos com anúncios e prevê sanções e prazo de adaptação para as plataformas.

Atividades pedagógicas seguem orientadas durante pausa presencial em Manaus
Suspensão desta quinta-feira (22/10) vale para unidades da rede municipal, Parque Cidade da Criança e Centros Municipais de Educação Especial após boletim indicar nível moderado de MP2,5.

Atualização de segurança afeta comunicação de serviços digitais em Manaus
Prefeitura diz que equipes atuam para recuperar o portal municipal, que reúne plataformas de arrecadação, educação, assistência social e outros setores.

Projeto coloca o vínculo afetivo anterior no centro da aplicação da Lei Maria da Penha
Proposta em tramitação na Câmara pretende explicitar que o fim do namoro não elimina a referência à relação afetiva existente entre a vítima e o agressor na análise de casos...

Por que a rede de Manaus recomenda três testes de sífilis na gravidez
Orientação municipal acrescenta uma avaliação no segundo trimestre aos exames do início e do fim da gestação; Semsa também informa aumento nas médias mensais de notificações em 2026.

Portal e plataformas municipais de Manaus voltam a operar após interrupção
Serviços digitais ligados à arrecadação, urbanismo, educação e assistência social foram restabelecidos em 22 de outubro; Semef continua verificando a segurança dos sistemas.

Até 8 de dezembro, contribuinte precisa concluir etapas para usar crédito no IPTU 2027 em Manaus
Saldo deve ser consultado e vinculado a uma inscrição imobiliária; créditos correspondem a 20% do ISS de notas elegíveis e o abatimento pode chegar a 50% do imposto.

Medidas municipais são mantidas em Manaus após alta de sintomas respiratórios
Prefeitura cancelou a programação dos 357 anos da cidade e informou aumento de 10,5% nos atendimentos respiratórios entre agosto e setembro; aulas e atividades ao ar livre continuam suspensas.

Posto reformado do IMMU passa a atender até 160 pessoas na zona Norte de Manaus
Unidade no shopping Phelippe Daou reúne avaliação para o Passe Livre, emissão do PassaFácil, vistoria e atividades da Escola de Transporte Inclusivo.

Câmara e Senado fazem cobertura integrada do segundo turno das eleições 2026
Câmara dos Deputados e Senado Federal farão uma cobertura integrada do segundo turno das eleições de 2026 neste domingo, 25 de outubro. A programação terá boletins de hora em hora...

Exigências documentais integram análise de 6.102 pedidos urbanísticos em Manaus
Implurb informa que documentos incompletos ou divergentes podem gerar complementações e nova análise; processos também podem ser consultados pelo Manaus Atende.

Cadastro fundiário do Parque dos Buritis prevê atendimento e análise de documentos
A Semhaf iniciou o registro de moradores do Nova Cidade para regularizar mais de mil imóveis; atendimento ocorre no Cmei Professor Dr. Felix Valois Coelho e processo tem prazo estimado...

Uma expressão na Lei Berenice Piana está no centro de projeto sobre autismo
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe modificar a redação de trecho da Lei Berenice Piana para mencionar, além da infância, a adolescência e a vida adulta de pessoas...

Mensalidade sob análise: proposta na Câmara disciplina anúncios em plataformas de vídeo
Projeto em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a exibição de anúncios em planos pagos de streaming. A proposta coloca em discussão o que o consumidor pode esperar ao...

Cadastro para Tarifa Social acompanha adequação de rede de água no Colônia Terra Nova
Intervenção em quatro comunidades da zona Norte de Manaus prevê mil metros de tubulação, regularização das ligações e atendimento estimado a 8 mil pessoas.

Rio Napuiau recebe intervenção emergencial no ponto usado como passagem em Manaus
Serviço da Seminf no São José Operário inclui limpeza do igarapé e instalação de uma barreira com sacas de areia e cimento após solicitação da comunidade.

O que muda na rede aérea do Centro de Manaus com o novo serviço do Implurb
Operação iniciada na avenida 7 de Setembro reorganiza cabos em uso, retira materiais obsoletos e prevê guarda por 40 dias para fios sem proprietário identificado.

Cratera de 2,5 metros expõe dano em rede de drenagem no Campo Dourado
Prefeitura de Manaus informa que seis de cerca de 20 peças de concreto já foram instaladas na rua Perugia, onde resíduos atribuídos a descarte irregular obstruíram a tubulação.

Rua Escândio recebe recuperação de drenagem após danos em trecho subterrâneo
Serviço iniciado em 21 de outubro pela Seminf abrange 40 metros da galeria na Vila da Prata e combina troca de tubos com anelamento da estrutura.

Seminf inicia recuperação de drenagem após identificar tubulação comprometida na Compensa
Intervenção emergencial ocorre na rua São Pedro, em Manaus, com abertura manual do solo; substituição de peças por manilhas de concreto armado está prevista.

Incêndios na Amazônia motivam abertura de crédito extraordinário de R$ 300 milhões
Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações federais de combate aos incêndios na Amazônia. O texto será analisado pelo Congresso Nacional, como ocorre com MPs...

Pedido para transportar eleitores de 44 aldeias no Vale do Javari é negado pela Justiça Eleitoral
Juízo da 42ª Zona Eleitoral citou prazos encerrados, falta de dotação orçamentária específica e dificuldades logísticas; decisão foi encaminhada ao TRE-AM para orientar eleições futuras.

Palestra do TJAM sobre neurociência terá transmissão para comarcas do interior
Evento da Escola Judicial será realizado em 29 de outubro, em Manaus, com participação do neurocientista André Davim e inscrições limitadas para o público interno.

Esmam prepara curso sobre uso seguro de inteligência artificial no Judiciário do Amazonas
Formação online será realizada em 27 de outubro de 2026 e abordará governança, proteção de dados, riscos de manipulação de sistemas e limites da automação nas decisões judiciais.

Proteção de passageiros e rodoviários orienta atuação da Guarda Municipal em ônibus de Manaus
Prefeitura informa que a integração entre GMM, forças estaduais e Sinetram acompanha 32 dias consecutivos sem registros de assaltos; Romu mantém média superior a 260 abordagens mensais.

Sessão clínica da Moura Tapajóz analisa tratamento de recém-nascido com hipertensão pulmonar
Atividade de ensino em serviço revisou diagnóstico, fatores de risco e condutas adotadas no atendimento; bebê permanece em cuidados convencionais, em ar ambiente e em transição para o seio materno.

Tratamento preventivo contra tuberculose pode durar três meses em Manaus
Semsa informa que 927 tratamentos foram iniciados entre janeiro e outubro; teste que investiga infecção latente está disponível em 55 unidades.

Projeto prevê critérios nacionais para passeios turísticos com veículos menores
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados regulamenta o transporte turístico terrestre realizado com veículos de pequeno porte. A medida trata do enquadramento da atividade nas normas gerais do turismo...

Plano Diretor define base das CITs emitidas pelo Implurb em Manaus
Certidão reúne informações sobre uso e ocupação do solo, considera a localização do imóvel e tem caráter consultivo; Prefeitura registrou 2.030 emissões até setembro de 2026.

Programa municipal prevê nova entrega de mudas após ação na Compensa
Atividade realizada na zona Oeste distribuiu 400 unidades; próxima etapa do Manaus Verde está marcada para 28 de outubro, no Jorge Teixeira.

IMMU leva projeto de prevenção no trânsito a colaboradores da Costa Brasil, em Manaus
Atividade realizada no Distrito Industrial abordou direção defensiva, respeito à sinalização e cuidados para motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres.

Câmara registra sanção de medidas que alteram relação do MEI com limite e débitos
A sanção de duas medidas relacionadas ao microempreendedor individual foi comemorada por Hugo Motta. As normas tratam do novo limite do MEI e do perdão de dívidas de microempreendedores.

“EXECULTIVO” chega ao mercado editorial com olhar sobre a rotina das empresas
Ricardo Litaiff lança o livro “EXECULTIVO - Entre a Fantasia e a Realidade Empresarial”, obra baseada em mais de 30 anos de experiência no mundo empresarial. O título trata dos...

OAB-AM homenageia desembargadora e juíza do TJAM em eventos sobre participação feminina na Justiça
Vânia Marques Marinho e Etelvina Lobo Braga receberam a homenagem durante a 4.ª ExpoMulher e a 1.ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizadas em Manaus.

Em Boa Vista do Ramos, novo juiz articula diálogo com rede pública e instituições locais
Fábio Camargo Rosa, empossado neste ano pelo TJAM, reuniu-se com órgãos da assistência social, secretários municipais e vereadores; também acompanhou fiscalização em cartório extrajudicial.

Congresso em Goiânia debate precedentes judiciais e uso da inteligência artificial
Representantes do TJAM participaram de dois dias de discussões sobre uniformidade das decisões, segurança jurídica e efeitos da inteligência artificial na atividade jurisdicional.
Heteroidentificação do Enac 2026.2 será feita por videoconferência no Amazonas
Três candidatos foram convocados pelo TJAM para a etapa, marcada para 8 de outubro. Horário, link e orientações foram enviados por e-mail.
Atendimento jurídico gratuito do TJAM passa por três endereços em Manaus até dezembro
Serviço recebe demandas de família, causas cíveis e cobranças de até 20 salários mínimos; primeira etapa ocorre na Faculdade de Direito da UEA até 30 de outubro.

Perícia confirma falsidade de atestado usado para justificar afastamento de servidora, diz TJAM
Sentença da 10.ª Vara Criminal fixa pena em regime aberto, 13 dias-multa e prevê perda do cargo após o trânsito em julgado; acusada foi absolvida de uma segunda imputação.

TJAM orienta sobre documentos e locais para autorização de viagem de menores
Cartilha digital reúne regras para deslocamentos nacionais e internacionais de crianças e adolescentes; em Manaus, atendimento ocorre no Juizado e no aeroporto, com horários específicos.

Encontro do Consepre reúne presidentes de tribunais em Curitiba
Representantes dos Tribunais de Justiça estaduais e militares participam de debates sobre práticas e iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Programação termina na sexta-feira (9/10), com a apresentação da...

Na Câmara, projeto reúne em uma mesma política o apoio a menores neurodivergentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa concentra em uma mesma diretriz as ações voltadas a esse...

Juízes de Entrância Final têm dez dias para concorrer a vagas em Turmas Recursais do TJAM
Editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico abrem seleções para uma vaga na 1.ª Turma, pelo critério de merecimento, e outra na 3.ª Turma, por antiguidade.