Tag: Nacional

Comissão aprova projeto que criminaliza uso de veículo com tração animal

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Comissão aprova acesso prioritário de pequenos criadores afetados por seca a programa da Conab

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Comissão aprova autorização para refugiados trazerem animais ao Brasil

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Medida provisória amplia oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda

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Comissão aprova prazo até 2026 para adequação Associações de Representação de Municípios

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Comissão aprova inclusão de familiar com incapacidade em plano de saúde

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Comissão aprova padrão de qualidade para produtos com alho triturado

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Comissão aprova atendimento prioritário para quem se autoagride

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Comissão aprova proibição de condenado por crime contra idoso atuar em entidade de assistência a esse público

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Comissão aprova regras para o tratamento do transtorno de acumulação pelo SUS

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Comissão aprova prazo maior para município elaborar plano de mobilidade

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Comissões da Câmara debatem impactos da extinção do seguro DPVAT

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