Tag: Nacional

Lei estabelece ações de prevenção e cuidado para mães e bebês após parto prematuro

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Motta defende parceria entre entes federativos para melhor exercício da segurança pública

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Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União

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Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo

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Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara

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Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara

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Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito

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Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb

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Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica

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Comissão aprova cursos de capacitação para catadores de materiais recicláveis

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Comissão debate implementação da lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer

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Comissão aprova regras para demarcação de terras indígenas

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