Tag: Nacional

Seminário na Câmara discute como prevenir quedas de idosos; assista

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Comissão aprova política nacional para distrofias de retina

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Comissão aprova regra para remoção nas redes de conteúdos idênticos aos considerados ilegais pela Justiça

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Comissão aprova novas regras para proteção de consumidores endividados

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Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

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Cancelado debate sobre governança da inteligência artificial

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Comissões debatem mecanismos de fortalecimento das agências reguladoras

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Projeto isenta de impostos equipamentos de acessibilidade para pessoas com deficiência

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Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

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Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

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Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

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