Tag: Nacional

Projeto aprovado regulamenta tributação de Fundos de Investimento Imobiliário e de Fiagros

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Comissão aprova projeto que prevê punição para uso abusivo de ações judiciais contra concorrência

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Comissão aprova projeto que agrava pena para descarte irregular de lixo hospitalar com Covid-19

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Comissão aprova regras para uso de drones armados pelas forças de segurança

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Comissão mista pode votar nesta terça MP que estrutura a Agência Nacional de Proteção de Dados

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Comissão aprova regras diferenciadas para artesãos em vulnerabilidade venderem alimentos artesanais

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Comissão defende investimentos em prevenção para evitar novas enchentes no RS

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Comissão aprova regras mais rígidas para cadastro de motoristas de aplicativo

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Comissão aprova proposta que estende benefício nacional para agricultores familiares

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Comissão aprova inclusão da vacina contra meningite tipo B em programa de imunização

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Comissão aprova proposta que simplifica renegociação do crédito rural

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