Latest Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas News
Comarca de Careiro Castanho/AM discute temas relacionados à infância e juventude com equipe da COIJ e rede de proteção
Acolhimento familiar, depoimento especial e nova legislação foram…
Programa Justiça Itinerante atendeu quase 1,5 mil pessoas em ação de atendimento levada à Comarca de Manaquiri
O atendimento ocorreu entre os dias 12 e…
Servidores e magistrados participam de evento de mobilização para a campanha interna de doação de sangue
Rodada de palestras antecedeu o dia de doações…
Justiça determina bloqueio de R$ 3 milhões do Sinetram por descumprir decisão
Em 2.º Grau, liminar foi mantida para que…
Câmaras Reunidas dão provimento a recurso do Estado em caso de ICMS para fundo de pobreza
Pleno do TJAM já havia discutido questão em…
CNJ promove seminário Sistemas de Integridade no Direito Comparado
As inscrições podem ser realizadas pelo link: https://eventos.cnj.jus.br/inscricaoseminario-sistemas-de-integridade-no-direito-comparado. …
Em Coari, Juizado Especial Cível e Criminal divulga Edital de Chamamento para advogado dativo
O cadastro poderá ser realizado a qualquer tempo,…
Pleno concede segurança para promoção de professora da rede estadual
Decisão foi unânime e em consonância com parecer…
TJAM inicia capacitação para uso do SEEU pelas comarcas do interior do Estado
Durante essa fase, prazos processuais serão suspensos, exceto…
Consulta pública para as Metas Nacionais do Poder Judiciário recebe sugestões até quinta-feira (23)
A consulta está acessível na Intranet ou diretamente…
Projeto Talks Esmam debate nova lei estadual que reconhece o tempo do consumidor como um bem jurídico
Chamada de “Lei de Proteção do Tempo do…
Em Humaitá, Justiça adota nova sistemática relativa à remição de pena pelo trabalho no regime semiaberto
"Projeto Trabalho Aberto" tem a parceria do Ministério…
