Quem tem e quem precisa: proposta cria mecanismo de cooperação para a produção rural
Projeto em análise na Câmara dos Deputados propõe uma política de economia compartilhada no campo, com medidas para identificar recursos disponíveis e aproximar produtores que podem oferecer ou utilizar máquinas,...
Entenda o alcance da política nacional voltada a porteiros, vigias e controladores de acesso
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados cria uma política nacional para profissionais de portaria, vigilância e controle de acesso. O texto ainda está em tramitação e não altera imediatamente as...
Critério de uso profissional pode definir acesso de representantes ao financiamento do Move Brasil
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que representantes comerciais possam acessar financiamento do Move Brasil para a aquisição de veículo utilizado no exercício profissional. A medida ainda depende...
TJAM nomeia seis aprovados em concurso para juiz substituto
Atos assinados pelo presidente do Tribunal, desembargador Jomar Ricardo Saunders Fernandes, foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico; concurso teve 53 candidatos aprovados.
Curso do TJAM aborda governança, proteção de dados e riscos no uso de IA
Capacitação on-line será realizada em 27 de outubro de 2026 e também apresentará a plataforma Arandu, desenvolvida pelo Tribunal de Justiça do Amazonas.
Palestra do TJAM sobre neurociência terá transmissão para comarcas do interior
Atividade promovida pela Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas ocorre em 29 de outubro, com participação presencial na capital e acompanhamento on-line.
O que o visitante pagaria — e o que não pagaria — segundo projeto em análise na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que a cobrança não seja condição para chegar a praias, rios e cachoeiras. Pela proposta, eventuais pagamentos poderiam estar associados a serviços escolhidos...
Turma Recursal do Amazonas julga 170 recursos em sessão de mais de oito horas
Dos 197 processos incluídos na pauta, 27 permaneceram pendentes. Entre os casos analisados, decisão elevou para R$ 8 mil a indenização por dano moral em ação sobre cancelamento de voo...
Homem é preso preventivamente após série de incêndios em comunidade de Boa Vista do Ramos
Decisão foi tomada em audiência de custódia após a Polícia Militar e equipes ambientais encontrarem focos de fogo e fumaça na Enseada do Massauari; defesa havia pedido liberdade provisória.
Mamografia de rastreamento é oferecida em ação da Semsa no Phelippe Daou
Três unidades móveis da Secretaria Municipal de Saúde atendem até 30 de outubro com exames, testes e consultas; vagas dependem da ordem de chegada e dos critérios de cada procedimento.
Do caixa do Estado à proteção indígena: o mapa de prioridades do plano para 2027
O Plano Estratégico de Desenvolvimento do Amazonas foi organizado em três volumes e reúne diagnósticos, indicadores, metas e propostas para a gestão de Omar Aziz, eleito governador em 25 de...
Carreira de Alessandra Campêlo combina Polícia Civil, gestão pública e três mandatos no Amazonas
Alessandra Campêlo foi eleita vice-governadora do Amazonas no segundo turno de 2026, ao lado de Omar Aziz. A vitória encerra um ciclo de três mandatos na Assembleia Legislativa e reúne...
Em visita ao TRE-AM, eleitos destacam desafios para levar votação a comunidades do Amazonas
Omar Aziz e Alessandra Campelo foram recebidos pela direção do tribunal após a confirmação do segundo turno das Eleições 2026; presidente da Corte citou o trabalho de magistrados, servidores e...
Prefeitura de Manaus lista sete espaços entregues e três projetos ainda em execução
Relação do Implurb inclui equipamentos na Ponta Negra, no centro histórico e nas zonas Norte e Leste; entre as obras em andamento estão a rua Ferreira Pena e o parque...
Confira onde funcionam as unidades móveis de saúde da mulher em Manaus
Atendimentos da Semsa incluem consultas, exames, vacinação e medicamentos; é necessário apresentar documento de identificação ou Cartão do SUS.
Seminf e IMMU organizam operação para manutenção noturna no viaduto Ayrton Senna
Estrutura ficará totalmente interditada entre 26 e 31 de outubro, das 23h às 5h; avenida Djalma Batista será usada para desviar os veículos.
Operação eleitoral em Manaus reúne IMMU e apoio de forças de segurança
Ação para o segundo turno inclui cerca de 300 servidores, 90 postos de trânsito, gratuidade em 1.340 ônibus e atendimento especializado para pessoas com dificuldade de locomoção.
Nota publicada no domingo informa gratuidade dos ônibus de Manaus até 20h
Comunicado da Prefeitura cita decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, e informa que o IMMU acompanhará a operação durante o segundo turno.
Ocorrências no interior são atendidas sem interromper votação no Amazonas, diz TRE-AM
Balanço apresentado na abertura do segundo turno cita focos de incêndio em três municípios e acidente com equipe em deslocamento para uma comunidade.
Eleitores com mobilidade reduzida têm transporte gratuito em Manaus e Atalaia do Norte
Serviço ofereceu deslocamento de ida e volta entre as residências e as seções eleitorais durante o segundo turno das Eleições 2026; 35 pessoas foram atendidas.
Orientação do TSE mantém abertas até 19h as seções que ainda funcionavam no Amazonas
Ofício enviado ao TRE-AM após decisão do STF foi assinado às 17h49, no horário de Brasília, e também tratou da operação das urnas e da segurança do pleito.
Duas seções de Coari permaneciam abertas após decisão nacional, informa TRE-AM
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a votação no estado continuou até as 19h, no horário de Brasília, e não houve registro de ocorrências semelhantes às que motivaram a...
Programação de Outubro Rosa reúne exames e vacinação em três pontos de Manaus
Unidades móveis da Semsa atendem no Cidade de Deus, no Tarumã e no quilômetro 41 da BR-174; é necessário apresentar documento ou Cartão do SUS.
Ônibus de Manaus operam sem exigência de título ou comprovante no segundo turno
Transporte convencional e complementar circula gratuitamente das 4h às 18h, com 1.340 veículos previstos; prefeito Renato Junior votou no bairro Dom Pedro e pediu participação dos eleitores.
Manutenção preventiva interrompe passagem pelo viaduto Ayrton Senna à noite
Bloqueio dos acessos ocorrerá de 26 a 31 de outubro, entre 23h e 5h; IMMU orientará motoristas e encaminhará o tráfego para a avenida Djalma Batista.
Auditorias do segundo turno terão urnas de Manaus e do interior do Amazonas
TRE-AM realizou o sorteio público de 23 urnas eletrônicas para três modalidades de verificação da votação nas Eleições 2026; cerimônia reuniu autoridades e entidades fiscalizadoras.
TRE-AM verifica ausência de votos no sistema de totalização antes do segundo turno
Em cerimônia pública, o tribunal emitiu a Zerésima do Sistot na véspera da votação e informou que representantes de instituições e eleitores podem acompanhar as etapas de fiscalização.
Parceria com a UEA sustenta monitoramento de partículas no ar de Manaus
Sistema usado pela Defesa Civil acompanha dados de sensores na Compensa e no ramal do Brasileirinho, classifica a qualidade do ar em cinco níveis e pode ganhar novos pontos de...
Atletas do TRT-11 relatam rotina de treinos e conciliação com o trabalho após 28 medalhas na ONJF
Delegação formada por 47 servidores ativos e aposentados terminou a competição em 13º lugar geral, com 11 ouros, 11 pratas e seis bronzes; participantes associam a prática esportiva à saúde...
Acórdão rejeita pedido de usucapião e mantém posse de imóvel arrematado em leilão da Caixa
A Terceira Câmara Cível do TJAM confirmou a sentença que reconheceu o direito do proprietário à posse e considerou insuficientes as provas apresentadas pelo ocupante.
Portaria fixa regras para permanência de menores na Expo Manacá 2026
Crianças de até 14 anos incompletos poderão permanecer no evento até meia-noite, acompanhadas e com documento; organizadores terão obrigações de fiscalização e comunicação.
Prazos processuais ficam suspensos no Amazonas de 3 a 6 de novembro
Medida do TJAM durante a XXI Semana Nacional da Conciliação não interrompe o expediente forense, os atos urgentes nem audiências já marcadas, salvo decisão judicial em contrário.
Base da drenagem é preparada para recomposição após cratera no Japiim 2
Intervenção da Seminf ocorre na avenida Penetração 2, em Manaus, com retirada de peças danificadas e previsão de instalação de manilhas de concreto armado.
Em Boa Vista, TRT-11 reúne instituições para discutir conciliação trabalhista
Encontro previsto para 30 de outubro terá participação do ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de representantes da magistratura, advocacia, MPT e sindicatos.
Recursos e prestações de contas estão entre os processos previstos pelo TCE-AM para segunda-feira
Tribunal Pleno deve analisar 69 processos a partir das 10h, incluindo representações, embargos de declaração, denúncias e cobranças.
Operação para o 2º turno começa com transporte de urnas por rotas terrestres e fluviais no Amazonas
TRE-AM iniciou o embarque de urnas eletrônicas e materiais de apoio para atender eleitores de Manaus, comunidades rurais e ribeirinhas; mais de 60 veículos participam da distribuição.
Estudantes de Direito acompanham sessões e conhecem estrutura do TJAM em visita da Esmam
Encerramento do ciclo 2026 do projeto Portas Abertas reuniu acadêmicos e integrantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Teresa em palestra, análise de caso e visitas a espaços...
TJAM adiará análise de documentos de cotas até eventual convocação de candidatos
Medida vale para pessoas com deficiência e candidatos pretos, pardos e indígenas no processo seletivo para juiz leigo, que formará cadastro de reserva.
Seminário em Manaus debate acesso à Justiça e violência contra mulheres
Evento promovido pela Esmam e pela Cevid/TJAM reuniu autoridades, especialistas, ativistas, organizações não governamentais e estudantes para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios de...
TJAM reconhece preterição e determina nomeações em concurso de Apuí
Decisão das Câmaras Reunidas alcança três candidatos aprovados para os cargos de cozinheira e motorista, após o município contratar temporários durante a validade do concurso.
Formação do TJAM orienta equipes de apoio sobre atendimento ao público e linguagem simples
Curso da Escola Judicial reuniu profissionais que atuam na portaria, recepção, limpeza, manutenção, elevadores e assistência militar em atividades baseadas em situações do cotidiano dos fóruns.
Capacitações em Maués abordam atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência
Atividades realizadas entre os dias 14 e 17 incluíram cursos sobre escuta especializada, depoimento especial e atendimento a vítimas de violência sexual, além de visita técnica.
Campanha reúne água e máscaras para comunidades afetadas por queimadas no Amazonas
Doações foram entregues ao Tribunal de Justiça do Amazonas por entidades de contabilidade, medicina e comércio; itens serão incorporados à arrecadação da Corte e destinados a localidades atingidas pela fumaça.
Conselho de Sentença absolve réu após MP apontar insuficiência de provas em caso de Manaus
Marcos Antônio Ferreira da Silva respondia por homicídio duplamente qualificado contra o companheiro. Durante o julgamento, a acusação considerou as marcas de agressão apresentadas nos laudos e pediu a absolvição.
CMS Manaus separa inscrições por região e segmento para semana de debates
Programação será realizada de 16 a 27 de novembro, com cinco encontros sobre autocuidado, rotina e efeitos do endividamento na saúde; são 712 vagas.
Intervenção de 3.841 m² na Ferreira Pena inclui drenagem, arborização e redes embutidas
Projeto coordenado pelo Implurb prevê a manutenção dos 17 oitizeiros da via e foi licenciado pelo Iphan; trechos do calçamento já foram concluídos.
Prefeitura orienta moradores após retirada de resíduos em igarapé da Braga Mendes
Ação da Seminf na rua Dom Bosco, na Cidade de Deus, removeu sedimentos, pneus, colchões, roupas, embalagens e eletrônicos do curso d’água.
Juízes eleitorais decidirão sobre Lei Seca no interior do Amazonas no 2º turno
Em Manaus, a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas foi revogada para este domingo (25), conforme portaria conjunta do TRE-AM e da SSP-AM.
Mauro Campbell visita TRE-AM e presta solidariedade após questionamentos sobre transporte indígena
Vice-presidente do STJ foi recebido pelas dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que reafirmou o compromisso com o direito ao voto e o diálogo com as comunidades indígenas.
Projeto do TJAM sobre Balcão Virtual conquista 1º lugar em distinção nacional
Iniciativa da Escola Judicial foi apresentada durante encontro realizado no Rio Grande do Sul, que reuniu representantes de tribunais de 15 estados para discutir inovação e comunicação acessível.