Monitoramento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações identificou tráfego elevado gerado por robôs e bloqueio de credenciais que excedem 2 mil consultas mensais; Tribunal orienta advocacia sobre segurança...
Ação do TRT-11 recebeu 37 crianças do Projeto Renovo de Vidas, da comunidade Riacho Doce, além de filhos de magistrados, servidores e terceirizados.
Evento do TRT-11 segue até sexta-feira (23), em formato híbrido, com 30 horas de atividades voltadas à formação da magistratura trabalhista do Amazonas e de Roraima.
Questionários destinados a públicos interno e externo tratam de sistemas, atendimento, equipamentos, segurança da informação e uso de inteligência artificial no tribunal.
A mudança vale para pagamentos emitidos pelos sistemas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Recolhimentos feitos por Pix na plataforma GRU-JT não exigem seleção manual do código.
Apresentado no 8º Coleprecor, o PPVAS inclui suporte social, médico e psicológico, possibilidade de remoção e teletrabalho, sempre mediante consentimento da pessoa protegida.
Plantão especial funcionará até 25 de outubro e receberá casos no Amazonas e em Roraima, como ameaças de demissão, retaliações e impedimento para votar.
Entidade afirma que o pedido para organizar o deslocamento de eleitores de 44 aldeias foi apresentado depois do prazo previsto e sustenta que eventuais questionamentos devem seguir as vias recursais.
Prédio de 800 metros quadrados será inaugurado pelo TJAM no aniversário de 136 anos do município e receberá o nome do juiz Osvaldo Daltro Pinto da Frota.
Alunos de cinco escolas municipais, com idades entre 10 e 15 anos, conheceram setores da comarca e participaram de conversas com uma juíza e uma promotora de Justiça.
Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy participaram de sessão solene com entrega de medalhas e diplomas do Mérito Judiciário.
Doações de máscaras, água mineral, alimentos e outros materiais podem ser entregues em unidades da Justiça na capital; a ação também arrecada umidificadores para instituição de acolhimento em Iranduba.
Terceira convocação reúne 25 estudantes de Direito, incluindo candidatos de vagas reservadas; curso inicial será realizado por videoconferência em 28 de outubro.
Nova sede do Judiciário tem 800 metros quadrados, recebeu o nome do juiz Osvaldo Daltro Pinto da Frota e foi entregue durante as comemorações dos 136 anos do município.
Homem e menor de idade foram encontrados com ferramentas no bairro Nova Cidade, onde, segundo a Prefeitura, havia remoção de vegetação e corte de um taperebazeiro.
Serviço TransPorta usará 11 veículos adaptados para levar 32 eleitores até as seções e retorná-los às residências; ônibus comuns e complementares não terão tarifa das 4h às 18h.
Juízo da 42ª Zona Eleitoral citou prazos encerrados, falta de dotação orçamentária específica e dificuldades logísticas; decisão foi encaminhada ao TRE-AM para orientar eleições futuras.
Evento da Escola Judicial será realizado em 29 de outubro, em Manaus, com participação do neurocientista André Davim e inscrições limitadas para o público interno.
Formação online será realizada em 27 de outubro de 2026 e abordará governança, proteção de dados, riscos de manipulação de sistemas e limites da automação nas decisões judiciais.
Vânia Marques Marinho e Etelvina Lobo Braga receberam a homenagem durante a 4.ª ExpoMulher e a 1.ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizadas em Manaus.
Fábio Camargo Rosa, empossado neste ano pelo TJAM, reuniu-se com órgãos da assistência social, secretários municipais e vereadores; também acompanhou fiscalização em cartório extrajudicial.
Representantes do TJAM participaram de dois dias de discussões sobre uniformidade das decisões, segurança jurídica e efeitos da inteligência artificial na atividade jurisdicional.
Três candidatos foram convocados pelo TJAM para a etapa, marcada para 8 de outubro. Horário, link e orientações foram enviados por e-mail.
Serviço recebe demandas de família, causas cíveis e cobranças de até 20 salários mínimos; primeira etapa ocorre na Faculdade de Direito da UEA até 30 de outubro.
Sentença da 10.ª Vara Criminal fixa pena em regime aberto, 13 dias-multa e prevê perda do cargo após o trânsito em julgado; acusada foi absolvida de uma segunda imputação.
Cartilha digital reúne regras para deslocamentos nacionais e internacionais de crianças e adolescentes; em Manaus, atendimento ocorre no Juizado e no aeroporto, com horários específicos.
Representantes dos Tribunais de Justiça estaduais e militares participam de debates sobre práticas e iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Programação termina na sexta-feira (9/10), com a apresentação da...
Editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico abrem seleções para uma vaga na 1.ª Turma, pelo critério de merecimento, e outra na 3.ª Turma, por antiguidade.
Atendimento da Corregedoria ocorre em sala no Fórum Cível, de segunda a sexta-feira, e também por formulário eletrônico anônimo; manifestações formais devem ser encaminhadas à Ouvidoria ou à própria CGJ-AM.
Messias de Oliveira Mangabeira recebeu pena de 30 anos em regime fechado. Outro acusado terá julgamento posterior após o desmembramento do processo.
Realizado em Manaus, evento do TRT-11 e do CNJ reúne magistrados, servidores, gestores e especialistas em dois dias de debates sobre preservação ambiental e atuação do Judiciário na região.
Atividade promovida pela Esmam incluiu palestra com juiz, visita a setores do Tribunal de Justiça do Amazonas e entrega de certificados de quatro horas complementares.
Candidatos podem contestar a relação publicada no Diário da Justiça Eletrônico entre 8 e 9 de outubro; evento de revisão está previsto para 6 a 8 de novembro de 2026.
Edital 40/2026-PTJ estabelece prazo de 15 dias para inscrição de juízes de entrância inicial interessados na vaga da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica...
Condecoração será concedida em três graus durante cerimônia no Centro Administrativo do Tribunal, em Manaus; nomes foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.
Alteração foi formalizada pela Portaria nº 4278/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Mudança considera a inauguração do fórum da comarca.
Edital do TJAM convoca representantes de setores públicos, privados e da sociedade civil para a composição do órgão ligado à execução penal e à reinserção social.
Profissionais interessados terão 30 dias, a contar da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, para se inscrever e apresentar a documentação exigida.
Atendimento será destinado a casos que não possam aguardar o retorno do expediente regular; prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Programação está prevista para ocorrer de 3 a 6 de novembro, com participação de unidades judiciais da capital e do interior; cadastro de pautas e equipes deve ser enviado até...
Formulário deve ser enviado até as 23h59 de 14 de outubro; comissão prevê divulgar em 19 de outubro as decisões sobre os pedidos.
Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas também participou de debates nacionais sobre etarismo e apresentou desafios enfrentados pelo tribunal amazonense na proteção da pessoa idosa.
A iniciativa reúne atividades realizadas em 2025, como ações de cidadania em comunidade quilombola, eventos de formação e iniciativas de aproximação entre o Judiciário e a sociedade.
Encontro na sede do Governo reuniu representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, do TCE e da Assembleia Legislativa para tratar das ações contra incêndios e da estiagem.
Campanha ocorre de 14 a 19 de outubro e arrecada máscaras, água, alimentos, materiais de higiene e saúde; umidificadores serão destinados a instituição de acolhimento em Iranduba.
Dois editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico preveem inscrições por 15 dias, com processos baseados em merecimento e antiguidade; pedidos devem ser feitos pelo SEI ou no protocolo administrativo.
Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara aponta que os crimes ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024; defesa ainda pode recorrer.
Evento da Esmam reuniu magistrados, professores e representantes do sistema de Justiça para discutir impactos da litigância abusiva reversa, precedentes, inteligência artificial e acesso à Justiça.
Cartilha disponível na intranet reúne procedimentos para solicitar transporte, organizar itinerários e utilizar ferramentas de controle da frota do Tribunal.
Maria Thereza Grandeni Pires, titular da Vara da Comarca de Envira, presidiu a cerimônia realizada em cartório extrajudicial no interior do Amazonas.