Encontro do Consepre reúne presidentes de tribunais em Curitiba
Representantes dos Tribunais de Justiça estaduais e militares participam de debates sobre práticas e iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Programação termina na sexta-feira (9/10), com a apresentação da...
Na Câmara, projeto reúne em uma mesma política o apoio a menores neurodivergentes
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional de apoio a crianças e adolescentes neurodivergentes. A iniciativa concentra em uma mesma diretriz as ações voltadas a esse...
Juízes de Entrância Final têm dez dias para concorrer a vagas em Turmas Recursais do TJAM
Editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico abrem seleções para uma vaga na 1.ª Turma, pelo critério de merecimento, e outra na 3.ª Turma, por antiguidade.
Correição em 29 varas de Manaus recebe avaliações de advogados e da sociedade
Atendimento da Corregedoria ocorre em sala no Fórum Cível, de segunda a sexta-feira, e também por formulário eletrônico anônimo; manifestações formais devem ser encaminhadas à Ouvidoria ou à própria CGJ-AM.
Júri condena três réus por ataque ao 24º DIP de Manaus; um é absolvido
Messias de Oliveira Mangabeira recebeu pena de 30 anos em regime fechado. Outro acusado terá julgamento posterior após o desmembramento do processo.
Encontro na Amazônia reúne tribunais para discutir sustentabilidade e mudanças climáticas
Realizado em Manaus, evento do TRT-11 e do CNJ reúne magistrados, servidores, gestores e especialistas em dois dias de debates sobre preservação ambiental e atuação do Judiciário na região.
Estudantes de Direito acompanham rotina das Câmaras Reunidas e do Cejusc no TJAM
Atividade promovida pela Esmam incluiu palestra com juiz, visita a setores do Tribunal de Justiça do Amazonas e entrega de certificados de quatro horas complementares.
Esmam abre prazo para recursos contra resultado preliminar de inscrições no aulão do Enam
Candidatos podem contestar a relação publicada no Diário da Justiça Eletrônico entre 8 e 9 de outubro; evento de revisão está previsto para 6 a 8 de novembro de 2026.
TJAM define documentos para promoção por merecimento a vara especializada de Manaus
Edital 40/2026-PTJ estabelece prazo de 15 dias para inscrição de juízes de entrância inicial interessados na vaga da 2.ª Vara de Crimes contra a Dignidade Sexual e de Violência Doméstica...
TJAM marca para 10 de novembro entrega de medalhas a 72 homenageados
Condecoração será concedida em três graus durante cerimônia no Centro Administrativo do Tribunal, em Manaus; nomes foram publicados no Diário da Justiça Eletrônico.
TJAM remaneja ponto facultativo para 30 de outubro e mantém data em Urucurituba
Alteração foi formalizada pela Portaria nº 4278/2026, publicada no Diário da Justiça Eletrônico. Mudança considera a inauguração do fórum da comarca.
Entidades têm dez dias para indicar interesse em Conselho da Comunidade de Nova Olinda do Norte
Edital do TJAM convoca representantes de setores públicos, privados e da sociedade civil para a composição do órgão ligado à execução penal e à reinserção social.
Justiça estadual abre credenciamento de advogados dativos em Envira, no Amazonas
Profissionais interessados terão 30 dias, a contar da publicação do edital no Diário da Justiça Eletrônico, para se inscrever e apresentar a documentação exigida.
Antes da dose, campanha antirrábica de Manaus verifica saúde e manejo dos animais
Semsa orienta tutores a transportar gatos em caixas e conduzir cães maiores com guia e focinheira; animais com sintomas ou parasitas devem ser tratados antes da imunização.
Prova e lançamento classificam seis alunos do Tupé para a Obafog 2026
Estudantes da escola municipal São João participaram da etapa presencial da olimpíada, no Rio de Janeiro, após construir foguetes com garrafas PET em Manaus.
Atendimento integrado reúne exames e vacinação na última etapa do circuito feminino em Manaus
USF Dr. Raimundo Franco de Sá, no Alvorada, recebe a programação da Semsa nesta quinta-feira (22), com atividades às 7h e às 13h; unidade também poderá solicitar ultrassom da mama...
Servidores da educação em Manaus recebem orientações sobre ética e prevenção ao assédio
Palestra da Semed reuniu cerca de 350 profissionais de quatro setores do Dage e abordou respeito mútuo, boa-fé, aspectos jurídicos e convivência no trabalho.
Venda de bens: entenda o papel do limite mensal na apuração do Imposto de Renda
A legislação atual considera isentas determinadas vendas de bens e direitos de pequeno valor quando o total das alienações no mês não supera R$ 35 mil. Projeto em análise na...
Câmara analisa critérios de composição para alimentos vendidos com o nome açaí
O Projeto de Lei 2713/26 estabelece limites de polpa conforme a categoria do produto, restringe o uso da fruta em destaque e prevê informação obrigatória na frente das embalagens.
Dois anos de reforço antecedem marca de 32 dias sem assaltos em ônibus de Manaus
Segundo a Prefeitura, a Romu ampliou abordagens preventivas no transporte coletivo, com média superior a 260 ações mensais e apoio de câmeras em terminais e pontos estratégicos.
Convênio com a Finep inclui Distrito de Inovação entre ações para o Centro Histórico de Manaus
Prefeitura e Suframa discutiram apoio à divulgação do projeto, associado à implantação e consolidação de um parque tecnológico na capital.
Pneus desgastados estão entre os motivos de remoções em fiscalização de cargas em Manaus
Etapa da operação Carga Pesada abordou 489 veículos na avenida General Rodrigo Otávio Ramos; IMMU registrou 78 autuações e 16 retenções.
Orientação jurídica integra atendimento da Reurb no Parque dos Buritis
Semhaf realiza cadastramento nos dias 21 e 22 de outubro, no Cmei Professor Dr. Felix Valois Coelho, em Nova Cidade; moradores devem apresentar documentos pessoais e informações do imóvel.
Após retirada do pavimento, rua 3 da Cidade Nova recebe nova camada de asfalto
Serviço da Seminf começou no núcleo 1 do bairro com fresagem, imprimação, aplicação e compactação do revestimento; primeira etapa utiliza 40 toneladas de massa asfáltica.
Ação preventiva da Prefeitura altera drenagem em trecho do Novo Aleixo
Serviço na rua Quarenta B substitui tubos de cerca de 40 centímetros por estruturas de concreto armado ao longo de aproximadamente 90 metros, segundo a Seminf.
Rede de drenagem será executada com duas interdições no bairro da União
Obra particular começa em 22 de outubro na rua Nazareth Mesquita, com trânsito alternado, e terá bloqueio total da estrada da Palestina entre 31 de outubro e 6 de novembro.
Mudança no FMS inclui nova vice-presidência e remanejamento na Semhaf
Nomeações publicadas no Diário Oficial de Manaus também recolocam Viviana Lira no Fundo Manaus Solidária, Junior Nunes na Habitação e definem Elan Alencar para a UGPM-Água.
Na quarta-feira, escolas municipais de Manaus terão rotina pedagógica sem atividades presenciais
Semed mantém a suspensão em razão da qualidade moderada do ar; professores devem seguir orientações já repassadas, enquanto grupos vulneráveis são aconselhados a reforçar os cuidados.
TJAM terá plantão judicial das 8h às 18h no feriado de 12 de outubro
Atendimento será destinado a casos que não possam aguardar o retorno do expediente regular; prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
TJAM define duas frentes de atuação para a Semana Nacional da Conciliação de 2026
Programação está prevista para ocorrer de 3 a 6 de novembro, com participação de unidades judiciais da capital e do interior; cadastro de pautas e equipes deve ser enviado até...
Três advogadas são indicadas pelo TJAM para vaga feminina no TRE-AM
Caroline Ribeiro Frota Moreira, Tatiana Rocha de Menezes e Hállice Moreira Teixeira formam a lista aprovada em votação eletrônica; nome para o período 2026/2028 ainda passará por outras etapas de...
Candidatos a juiz leigo do TJAM têm até quarta-feira para contestar notas de títulos
Formulário deve ser enviado até as 23h59 de 14 de outubro; comissão prevê divulgar em 19 de outubro as decisões sobre os pedidos.
Comitê do TJAM conhece atendimento a idosos em visita técnica ao TJDFT
Desembargadora Lia Maria Guedes de Freitas também participou de debates nacionais sobre etarismo e apresentou desafios enfrentados pelo tribunal amazonense na proteção da pessoa idosa.
Projeto do TJAM com ações sobre equidade racial entra no portal de boas práticas do CNJ
A iniciativa reúne atividades realizadas em 2025, como ações de cidadania em comunidade quilombola, eventos de formação e iniciativas de aproximação entre o Judiciário e a sociedade.
TJAM anuncia campanha de doações após reunião sobre queimadas no Amazonas
Encontro na sede do Governo reuniu representantes do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria, do TCE e da Assembleia Legislativa para tratar das ações contra incêndios e da estiagem.
TJAM recebe doações em quatro unidades para apoiar atingidos por incêndios no Amazonas
Campanha ocorre de 14 a 19 de outubro e arrecada máscaras, água, alimentos, materiais de higiene e saúde; umidificadores serão destinados a instituição de acolhimento em Iranduba.
TJAM abre prazo para magistrados concorrerem a promoções ao cargo de desembargador
Dois editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico preveem inscrições por 15 dias, com processos baseados em merecimento e antiguidade; pedidos devem ser feitos pelo SEI ou no protocolo administrativo.
Professora é condenada a mais de 16 anos por abusos contra aluno em Itacoatiara
Sentença da 1.ª Vara da Comarca de Itacoatiara aponta que os crimes ocorreram entre março de 2023 e maio de 2024; defesa ainda pode recorrer.
Projeto na Câmara propõe carta de direitos financeiros para pessoas idosas
PL 2994/26 prevê atendimento humano, contestação facilitada de transações e bloqueio emergencial de operações suspeitas, além de cuidados adicionais na concessão de crédito.
Famílias superendividadas podem ter moratória e limite de crédito em proposta na Câmara
PL 2112/26 cria o Programa Família Livre, com renegociação de dívidas, educação financeira e canal para denúncias de cobranças abusivas; texto ainda será analisado por comissões.
Apoio antes da decisão é eixo de proposta sobre finanças de pessoas idosas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados cria um estatuto voltado à proteção financeira da pessoa idosa. A proposta trata de informação, apoio à tomada de decisões e prevenção de perdas...
Fauna atropelada pode orientar medidas obrigatórias na gestão das rodovias
Proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política para reduzir atropelamentos de animais em rodovias. A iniciativa prevê que informações sobre ocorrências sejam consideradas na adoção de medidas...
Seminário no Amazonas debate uso estratégico de processos por grandes litigantes
Evento da Esmam reuniu magistrados, professores e representantes do sistema de Justiça para discutir impactos da litigância abusiva reversa, precedentes, inteligência artificial e acesso à Justiça.
TJAM exige antecedência mínima para pedidos de veículos oficiais
Cartilha disponível na intranet reúne procedimentos para solicitar transporte, organizar itinerários e utilizar ferramentas de controle da frota do Tribunal.
Em Envira, juíza conduz primeiro casamento civil desde o início da magistratura
Maria Thereza Grandeni Pires, titular da Vara da Comarca de Envira, presidiu a cerimônia realizada em cartório extrajudicial no interior do Amazonas.
Código Penal poderá tratar corrupção sistêmica como fenômeno que ultrapassa atos isolados
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal o crime de corrupção sistêmica. A caracterização dependeria da análise conjunta de práticas de corrupção e dos efeitos...
Projeto mira inclusão tardia de empresas na cobrança de dívidas trabalhistas
Proposta em análise na Câmara dos Deputados impede que uma empresa seja chamada a pagar dívida trabalhista apenas na fase de execução, caso não tenha integrado a ação desde o...
Projeto do TJAM leva crianças a conhecer rotina da Justiça em Manaus e Novo Aripuanã
A ação “Presente do Futuro”, vinculada ao projeto “Juízas do Brasil”, reuniu quase 50 crianças e adolescentes na capital e também foi realizada no interior do Amazonas, com atividades sobre...
Financiamento de cursos para mulheres entra no rol de despesas do fundo nacional de segurança
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a reserva de 1% do Fundo Nacional de Segurança Pública para cursos gratuitos de defesa pessoal destinados a mulheres. A proposta altera as...
Proposta em análise na Câmara busca responsabilizar quem cria abatimento fraudulento no salário
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados busca responsabilizar criminalmente a inclusão fraudulenta de descontos na folha de pagamento. A medida mira situações em que o salário é reduzido por...