Método de acompanhamento da gestão do TCE-AM é apresentado em etapa final do PQA 2026
Programa Blitz utiliza o Controle Concomitante da Atividade de Gestão Pública para identificar problemas durante a execução dos serviços e orientar gestores.
Mesa de honra da Ordem do Mérito Judiciário reúne representante do TCE-AM em Manaus
Josué Cláudio de Souza participou da solenidade promovida pelo TJAM e representou a presidente do Tribunal de Contas, Yara Amazônia Lins.
Análise de contas é requisito para diplomação dos eleitos no Amazonas
TRE-AM iniciou a verificação da arrecadação e dos gastos das campanhas de 2026 com apoio de comissão formada por servidores de unidades do tribunal e cartórios eleitorais.
Ações educativas acompanham atendimentos trabalhistas em Borba e Novo Aripuanã
Programação do TRT-11 inclui curso sobre capacitismo, atividades de conscientização e serviços jurídicos em sete municípios do Amazonas e de Roraima até 11 de dezembro de 2026.
Fonavid debate financiamento da rede e prepara campanha contra o feminicídio em Fortaleza
Programação do fórum nacional inclui discussões sobre a Lei Maria da Penha, responsabilização por violência doméstica, educação e misoginia entre jovens; TJAM participa do encontro.
Ação do TJAM reúne mais de 1,8 mil processos e prevê atividades sobre violência doméstica
Programação será realizada de 23 a 27 de novembro na capital e no interior, com participação de juizados especializados, Varas do Júri e equipes multidisciplinares.
Rodízio de magistrados marca programação do Júri em comarcas do Amazonas
Tefé terá 18 julgamentos em novembro, enquanto Humaitá, Coari e Manacapuru também integram a agenda estadual do Mês Nacional do Júri.
Justiça Itinerante reúne serviços eleitorais, previdenciários e trabalhistas em Pacaraima
Atendimentos gratuitos serão realizados de 16 a 19 de novembro, das 8h às 17h, no Centro Educacional de Cultura e Desporto; a programação também inclui emissão de documentos e orientação...
Oficina do TRE-AM reúne formação prática em Libras e apoio de intérprete
Curso realizado em Manaus é ministrado por Sheila Colares, profissional surda que atua no Tribunal de Contas do Amazonas, e tem 20 horas de duração.
Decreto publicado no DOU leva Maria Benigno à titularidade do TRE-AM
Advogada deixa a função de juíza substituta, exercida desde 2024, e assume vaga destinada à classe dos juristas após escolha em lista tríplice do TJAM.
De médica indígena a servidores: quem recebeu a Ordem do Mérito do TRT-11
Solenidade em Manaus concedeu medalhas a profissionais de áreas como saúde, educação, advocacia e gestão pública, além do TJ de Roraima e da Cáritas Arquidiocesana.
Réu é condenado em Manaus por homicídio do enteado de 1 ano e 9 meses
Decisão da 2ª Vara do Tribunal do Júri fixou pena de 44 anos, 5 meses e 10 dias, em regime inicial fechado, e determinou a execução provisória da sentença.
Processo seletivo do TJAM convoca 160 candidatos para estágio de Direito em Manaus
Candidatos classificados entre a 164ª e a 323ª posição devem enviar documentos para admissão remota e participar de formação por videoconferência em 12 de novembro.
Sentença anula parcialmente ato da Câmara de Manaus e manda homologar resultado para redator
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública reconheceu a validade do resultado do concurso para o cargo, que tinha três vagas de ampla concorrência, e fixou prazo de até 30...
Simulado fecha programação da Esmam para candidatos ao Enam no Amazonas
Projeto Caminhos da Magistratura reuniu participantes presencialmente entre 6 e 8 de novembro, com aulas temáticas, análise de jurisprudência, resolução de questões e atividade elaborada nos moldes do exame.
Programa de doutorado do TJAM e da UnB inclui pesquisa sobre inteligência artificial
Formação é voltada a magistrados do Amazonas, terá módulos mensais até 2028 e previsão de defesa das teses em 2030; 20 vagas foram informadas como preenchidas.
TJAM inclui suspensões e temas de relevância federal em boletim do NUGEPNAC
Atualização passou a acompanhar discussões do STJ que podem influenciar o processamento de recursos especiais e alcançar processos semelhantes em tramitação no Amazonas.
TJAM organiza recebimento de doações em quatro dias para o Projeto Árvore Encantada
Presentes poderão ser entregues em fóruns de Manaus entre 23 e 26 de novembro ou diretamente na Coordenadoria da Infância e da Juventude; cartinhas ficam disponíveis até 4 de dezembro.
Cejusc organiza 571 audiências sobre conflitos de planos de saúde no Amazonas
Sessões presenciais e virtuais ocorrem de 9 a 13 de novembro e reúnem processos encaminhados pelas Varas Cíveis e pelo Núcleo de Justiça 4.0 – Saúde Suplementar.
TCE-AM agenda análise de recursos, contas e representações em sessão do Tribunal Pleno
Reunião desta terça-feira (10) terá 68 processos na pauta principal e outros 11 relacionados a adiamentos e pedidos de vista; sessão será transmitida on-line.
Cooperativas de catadores são incluídas em plano para resíduos do Carnaval de Manaus
Acórdão apresentado pelo TCE-AM prevê responsabilidades entre órgãos, coleta seletiva e exigência de planos de gerenciamento para eventos de médio e grande porte a partir de 2027.
TCE-AM publica layout técnico para prestação de contas mensal de 2027
Documento define formatos e estruturas de dados para o envio de informações pelo sistema e-Contas; Setin disponibiliza suporte aos responsáveis pelos procedimentos.
São Paulo de Olivença terá prazo de um ano para colocar saneamento básico em funcionamento
Sentença da Comarca determina a elaboração do plano municipal em até 180 dias e prevê multas por descumprimento da ordem judicial.
Manaus sediará prova do 4º Exame Nacional dos Cartórios em 22 de novembro
Avaliação será aplicada na Fametro, com início às 14h no horário de Brasília; exame terá 100 questões objetivas e duração máxima de cinco horas.
Semana da Conciliação registra R$ 11 milhões em benefícios no Amazonas em três dias
Balanço parcial divulgado pelo TJAM aponta 4.700 audiências realizadas e 1.223 acordos homologados entre 3 e 5 de novembro; programação terminou no dia 6.
Credenciamento de advogados dativos em Manacapuru terá inscrições por 60 dias
Cadastro complementar da 1.ª Vara atende processos criminais, do Tribunal do Júri e de execução penal previstos para 2027; profissionais já habilitados devem apenas atualizar os dados.
Justiça bloqueia R$ 5 milhões do Sinetram por recargas do Passe Livre em Manaus
Decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública também reconheceu conexão com ação civil pública em tramitação na 2ª Vara e determinou a reunião dos processos.
TJAM publica classificação final de seleção para juízes leigos e prevê homologação até 30 de novembro
Resultado definitivo foi divulgado no Diário da Justiça Eletrônico; seleção terá validade de dois anos e formará cadastro de reserva, sem previsão de convocações.
Campanha da Vara de Atalaia do Norte entrega brinquedos a creche municipal
Ação realizada pelo Judiciário arrecadou doações durante o mês de outubro e atendeu 632 crianças de até 5 anos em unidade de ensino do município.
Medalha do TJMA é entregue ao presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas
Jomar Fernandes recebeu a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Vellozo durante solenidade realizada em São Luís para marcar os 213 anos do Tribunal maranhense.
Em Manaus, TRTs discutirão métodos para criar protocolos da Polícia Judicial
Sexto encontro nacional da Justiça do Trabalho terá painel sobre experiências dos tribunais e apresentação da proposta da Carta de Manaus, em 10 de novembro.
Processos sobre discriminação racial entram em pauta de articulação no Amazonas
Reunião do TJAM com OAB/AM, DPE/AM e MPAM tratou de 722 casos distribuídos por 90 unidades judiciárias em 57 municípios; análise de cada processo caberá à unidade responsável.
Judiciário registra cerca de 535 mil novos processos de saúde até setembro de 2026
Dados apresentados em encontro nacional apontam a quantidade de ações relacionadas ao setor e destacam o uso de notas técnicas dos NatJus para subsidiar decisões judiciais.
Trabalho doméstico é tema de debate sobre informalidade e riscos ocupacionais em encontro da Justiça do Trabalho
Evento em Porto Alegre reúne representantes de quatro programas da Justiça do Trabalho e conta com a participação de magistrados e servidor do TRT-11, que abrange Amazonas e Roraima.
Seleção para MBA da Ejud/TJAM usará coeficiente da graduação; inscrições vão até 11 de dezembro
Curso presencial e gratuito terá 50 vagas para profissionais com graduação reconhecida no Amazonas, incluindo reservas para públicos específicos e instituições públicas do interior.
Intervenção no PJe do TRT-11 terá correções e preparação para nova sessão
Sistema será atualizado para a versão 2.22.0.1 nos dias 7 e 8 de novembro e ficará indisponível durante a execução dos serviços.
Palestras sobre direitos e vulnerabilidade integram encontro de adoção em Manaus
Programação do evento, apoiado pelo TJAM, inclui exposições, atividades culturais e debates com profissionais da Justiça, da assistência social e da rede de proteção à infância.
Justiça impede obstáculos ao Passe Livre Estudantil e fixa prazo para Sinetram
Decisão da 1.ª Vara da Fazenda Pública de Manaus determina a retomada das recargas em 24 horas e prevê multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
Duas áreas de terras concentram maior avaliação em leilão do TRT-11
Certame terá 25 lotes de imóveis, veículos, embarcação, equipamentos e móveis, com participação exclusivamente online em 30 de novembro.
Jus postulandi permite ação trabalhista sem advogado e acordo de R$ 9,1 mil no TRT-11
Conciliação com a AADESAM foi homologada durante a XXI Semana Nacional da Conciliação; pagamento será feito em parcela única e terá multa de 50% em caso de inadimplência.
Limpeza, segurança e prevenção orientam operação para o Dia de Finados em Manaus
Semulsp informa que os dez cemitérios municipais terão equipes mobilizadas, funcionamento das 6h às 18h e restrição à entrada de veículos em 2 de novembro.
Proposta prevê salas de fóruns para atendimento do MP em comarcas do interior do Amazonas
TJAM e Ministério Público do Amazonas discutem termo de cooperação para compartilhar espaços da Justiça Estadual, especialmente onde o MP ainda não possui sede própria.
TJAM reúne administração e equipe de transição para definir auditorias de 2027
Plano deve incluir análises sobre contas, gestão de recursos, sustentabilidade, resíduos sólidos e condições das unidades de primeiro grau.
Esmam recebe até 15 de novembro trabalhos para seminário sobre gênero e Justiça
Evento será realizado de 9 a 11 de dezembro, em Manaus, com propostas sobre direitos fundamentais, métodos consensuais e comparação entre Brasil e Canadá.
Sentença determina comunicação à Interpol após condenação de réu foragido em Manaus
Milko Junior Zamora Gamez foi condenado a 18 anos e 9 meses pela morte de Camila Marques Xavier. A decisão também prevê o envio de informações às autoridades da Venezuela...
Decisões sobre direitos humanos podem ser indicadas ao CNJ até 19 de dezembro
Concurso aceita julgamentos de primeira e segunda instâncias proferidos entre setembro de 2024 e setembro de 2026; inscrições podem ser feitas por cidadãos ou magistrados.
TRT-11 detalha procedimentos para prova de vida de beneficiários em 2026
Recadastramento poderá ser feito por e-mail, videoconferência ou presencialmente; tribunal também define regras para curadores, procuradores, pessoas com dificuldade de locomoção e residentes fora de Manaus.
Sorteio organiza disputa entre estudantes no VIII Júri Simulado do Amazonas
Esmam definiu a ordem das equipes e liberou processos reais já julgados no interior do Estado para a preparação da competição acadêmica.
TJAM afirma que documento do CNJ citado em reportagem era pedido de informações
Tribunal diz que não houve ordem de suspensão de licitações e contratações; Corte também informa arquivamento de outro procedimento e detalha o estágio de contratos estimados em R$ 3,3 milhões...
Portaria formaliza 44 homenagens da Ejud; entrega está prevista para 2 de dezembro
Relação publicada no Diário da Justiça Eletrônico reúne magistrados, servidores e representantes de instituições parceiras do Judiciário; comenda foi criada por resolução em 2023.