Nota publicada no domingo informa gratuidade dos ônibus de Manaus até 20h
Comunicado da Prefeitura cita decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, e informa que o IMMU acompanhará a operação durante o segundo turno.
Comunicado da Prefeitura cita decisão do ministro Cristiano Zanin, do STF, e informa que o IMMU acompanhará a operação durante o segundo turno.
Ofício enviado ao TRE-AM após decisão do STF foi assinado às 17h49, no horário de Brasília, e também tratou da operação das urnas e da segurança do pleito.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, a votação no estado continuou até as 19h, no horário de Brasília, e não houve registro de ocorrências semelhantes às que motivaram a...
TRE-AM realizou o sorteio público de 23 urnas eletrônicas para três modalidades de verificação da votação nas Eleições 2026; cerimônia reuniu autoridades e entidades fiscalizadoras.
Em cerimônia pública, o tribunal emitiu a Zerésima do Sistot na véspera da votação e informou que representantes de instituições e eleitores podem acompanhar as etapas de fiscalização.
A Terceira Câmara Cível do TJAM confirmou a sentença que reconheceu o direito do proprietário à posse e considerou insuficientes as provas apresentadas pelo ocupante.
Crianças de até 14 anos incompletos poderão permanecer no evento até meia-noite, acompanhadas e com documento; organizadores terão obrigações de fiscalização e comunicação.
Medida do TJAM durante a XXI Semana Nacional da Conciliação não interrompe o expediente forense, os atos urgentes nem audiências já marcadas, salvo decisão judicial em contrário.
Encontro previsto para 30 de outubro terá participação do ministro do TST Guilherme Augusto Caputo Bastos, além de representantes da magistratura, advocacia, MPT e sindicatos.
TRE-AM iniciou o embarque de urnas eletrônicas e materiais de apoio para atender eleitores de Manaus, comunidades rurais e ribeirinhas; mais de 60 veículos participam da distribuição.
Encerramento do ciclo 2026 do projeto Portas Abertas reuniu acadêmicos e integrantes do Núcleo de Práticas Jurídicas da Faculdade Santa Teresa em palestra, análise de caso e visitas a espaços...
Medida vale para pessoas com deficiência e candidatos pretos, pardos e indígenas no processo seletivo para juiz leigo, que formará cadastro de reserva.
Evento promovido pela Esmam e pela Cevid/TJAM reuniu autoridades, especialistas, ativistas, organizações não governamentais e estudantes para discutir os 20 anos da Lei Maria da Penha e os desafios de...
Decisão das Câmaras Reunidas alcança três candidatos aprovados para os cargos de cozinheira e motorista, após o município contratar temporários durante a validade do concurso.
Curso da Escola Judicial reuniu profissionais que atuam na portaria, recepção, limpeza, manutenção, elevadores e assistência militar em atividades baseadas em situações do cotidiano dos fóruns.
Atividades realizadas entre os dias 14 e 17 incluíram cursos sobre escuta especializada, depoimento especial e atendimento a vítimas de violência sexual, além de visita técnica.
Doações foram entregues ao Tribunal de Justiça do Amazonas por entidades de contabilidade, medicina e comércio; itens serão incorporados à arrecadação da Corte e destinados a localidades atingidas pela fumaça.
Marcos Antônio Ferreira da Silva respondia por homicídio duplamente qualificado contra o companheiro. Durante o julgamento, a acusação considerou as marcas de agressão apresentadas nos laudos e pediu a absolvição.
Em Manaus, a restrição ao consumo de bebidas alcoólicas foi revogada para este domingo (25), conforme portaria conjunta do TRE-AM e da SSP-AM.
Iniciativa da Escola Judicial foi apresentada durante encontro realizado no Rio Grande do Sul, que reuniu representantes de tribunais de 15 estados para discutir inovação e comunicação acessível.
TRE-AM informou que 4.013 equipamentos foram preparados na capital antes do encaminhamento aos locais de votação; no interior, o procedimento é realizado pelos cartórios eleitorais de cada município.
Medida do TRE-AM prevê o encaminhamento de pedido para uso de veículos e embarcações, inclusive escolares, no deslocamento de eleitores aos locais de votação.
Monitoramento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações identificou tráfego elevado gerado por robôs e bloqueio de credenciais que excedem 2 mil consultas mensais; Tribunal orienta advocacia sobre segurança...
Ação do TRT-11 recebeu 37 crianças do Projeto Renovo de Vidas, da comunidade Riacho Doce, além de filhos de magistrados, servidores e terceirizados.
Evento do TRT-11 segue até sexta-feira (23), em formato híbrido, com 30 horas de atividades voltadas à formação da magistratura trabalhista do Amazonas e de Roraima.
Questionários destinados a públicos interno e externo tratam de sistemas, atendimento, equipamentos, segurança da informação e uso de inteligência artificial no tribunal.
A mudança vale para pagamentos emitidos pelos sistemas da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil. Recolhimentos feitos por Pix na plataforma GRU-JT não exigem seleção manual do código.
Apresentado no 8º Coleprecor, o PPVAS inclui suporte social, médico e psicológico, possibilidade de remoção e teletrabalho, sempre mediante consentimento da pessoa protegida.
Plantão especial funcionará até 25 de outubro e receberá casos no Amazonas e em Roraima, como ameaças de demissão, retaliações e impedimento para votar.
Entidade afirma que o pedido para organizar o deslocamento de eleitores de 44 aldeias foi apresentado depois do prazo previsto e sustenta que eventuais questionamentos devem seguir as vias recursais.
Prédio de 800 metros quadrados será inaugurado pelo TJAM no aniversário de 136 anos do município e receberá o nome do juiz Osvaldo Daltro Pinto da Frota.
Alunos de cinco escolas municipais, com idades entre 10 e 15 anos, conheceram setores da comarca e participaram de conversas com uma juíza e uma promotora de Justiça.
Ana Maria de Oliveira Diógenes, Paulo Fernando de Britto Feitoza e Marco Aurélio de Lima Choy participaram de sessão solene com entrega de medalhas e diplomas do Mérito Judiciário.
Doações de máscaras, água mineral, alimentos e outros materiais podem ser entregues em unidades da Justiça na capital; a ação também arrecada umidificadores para instituição de acolhimento em Iranduba.
Terceira convocação reúne 25 estudantes de Direito, incluindo candidatos de vagas reservadas; curso inicial será realizado por videoconferência em 28 de outubro.
Nova sede do Judiciário tem 800 metros quadrados, recebeu o nome do juiz Osvaldo Daltro Pinto da Frota e foi entregue durante as comemorações dos 136 anos do município.
Homem e menor de idade foram encontrados com ferramentas no bairro Nova Cidade, onde, segundo a Prefeitura, havia remoção de vegetação e corte de um taperebazeiro.
Serviço TransPorta usará 11 veículos adaptados para levar 32 eleitores até as seções e retorná-los às residências; ônibus comuns e complementares não terão tarifa das 4h às 18h.
Juízo da 42ª Zona Eleitoral citou prazos encerrados, falta de dotação orçamentária específica e dificuldades logísticas; decisão foi encaminhada ao TRE-AM para orientar eleições futuras.
Evento da Escola Judicial será realizado em 29 de outubro, em Manaus, com participação do neurocientista André Davim e inscrições limitadas para o público interno.
Formação online será realizada em 27 de outubro de 2026 e abordará governança, proteção de dados, riscos de manipulação de sistemas e limites da automação nas decisões judiciais.
Vânia Marques Marinho e Etelvina Lobo Braga receberam a homenagem durante a 4.ª ExpoMulher e a 1.ª Conferência Estadual da Mulher Advogada, realizadas em Manaus.
Fábio Camargo Rosa, empossado neste ano pelo TJAM, reuniu-se com órgãos da assistência social, secretários municipais e vereadores; também acompanhou fiscalização em cartório extrajudicial.
Representantes do TJAM participaram de dois dias de discussões sobre uniformidade das decisões, segurança jurídica e efeitos da inteligência artificial na atividade jurisdicional.
Três candidatos foram convocados pelo TJAM para a etapa, marcada para 8 de outubro. Horário, link e orientações foram enviados por e-mail.
Serviço recebe demandas de família, causas cíveis e cobranças de até 20 salários mínimos; primeira etapa ocorre na Faculdade de Direito da UEA até 30 de outubro.
Sentença da 10.ª Vara Criminal fixa pena em regime aberto, 13 dias-multa e prevê perda do cargo após o trânsito em julgado; acusada foi absolvida de uma segunda imputação.
Cartilha digital reúne regras para deslocamentos nacionais e internacionais de crianças e adolescentes; em Manaus, atendimento ocorre no Juizado e no aeroporto, com horários específicos.
Representantes dos Tribunais de Justiça estaduais e militares participam de debates sobre práticas e iniciativas para o aprimoramento da prestação jurisdicional. Programação termina na sexta-feira (9/10), com a apresentação da...
Editais publicados no Diário da Justiça Eletrônico abrem seleções para uma vaga na 1.ª Turma, pelo critério de merecimento, e outra na 3.ª Turma, por antiguidade.